O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) instaurou procedimento para apurar denúncias de violência sexual que teria sido cometida por um desembargador. O denunciado teria vinculação com o julgamento que absolveu um homem acusado de abusar de uma menina de 12 anos. A decisão polêmica partiu do entendimento de que haveria uma relação de natureza matrimonial do acusado com a vítima.
“O Tribunal de Justiça de Minas Gerais recebeu, nesta segunda-feira (23/2), uma representação noticiando os fatos em questão e já instaurou procedimento administrativo para apuração de eventual falta funcional”., diz nota do tribunal.
A denúncia foi apresentada pela deputada federal Duda Salabert (PDT) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (23/2). “Recebi denúncias de pessoas que afirmam ter sido vítimas de pedofilia praticada por um desembargador que participou do julgamento que absolveu um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12. Os relatos são graves”, iniciou.
Segundo a parlamentar, seriam pelo menos cinco casos. Em uma das denúncias, citada por Duda Salabert, um homem diz que teria sido assediado aos 14 anos, quando trabalhava com o magistrado, e que teria fugido ao perceber a situação. Outros relatos circulam na internet, ainda sem comprovação.
“Diante disso, acionei o CNJ para que os relatos sejam analisados com responsabilidade, transparência e respeito às vítimas. Esse pedido de apuração ocorre em um contexto preocupante: o mesmo julgamento relativizou o crime de estupro de vulnerável, usando argumentos como “vínculo afetivo” e “relação consensual”,” disse.
O órgão também está avaliando a legalidade da decisão que inocentou o homem de 35 anos com o argumento de estabelecer relação de marido e mulher com a criança de 12, descaracterizando, na avaliação dos desembargadores mineiros, uma situação de abuso.
“Sobre o pedido de providências apresentado pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) em relação ao julgamento da 9ª Câmara Criminal, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) prestará todos os esclarecimentos necessários e adotará as medidas solicitadas”, disse.
Ainda nesta segunda-feira, um grupo de parlamentares se reuniu com o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, por um grupo de parlamentares, incluindo a deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL). “Estive em reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para denunciar e cobrar providências sobre o caso da menina de 12 anos vítima de violência por um homem de 35”, diz a deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL), que participou do encontro. “Seguirei acompanhando e cobrando medidas firmes. Nosso dever é proteger a infância, sem relativizações”, afirma.
A reportagem não conseguiu contato com o desembargador denunciado pela parlamentar ao CNJ pela suposta prática de violência sexual.