BRASÍLIA – Às vésperas de uma reunião que poderia afastá-lo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro licenciado Marco Buzzi se adiantou e solicitou o afastamento por mais 90 dias nesta terça-feira (10/2). A Corregedoria Nacional de Justiça apura duas acusações de suposta importunação sexual contra o ministro.
A informação foi antecipada pelo portal “g1”. Licenciado desde a última quarta-feira (4/2), quando foi internado no hospital DF Star logo após a primeira acusação de importunação sexual vir a público, Buzzi alegou problemas cardíacos para prorrogar o afastamento por mais 90 dias.
O plenário do STJ se reúne nesta mesma terça para analisar o afastamento de Buzzi ao longo das investigações. O presidente Herman Benjamin convocou a sessão extraordinária após a Corregedoria Nacional de Justiça escutar uma suposta vítima de importunação sexual do ministro nessa segunda (9/2). Sua identidade, sua idade e os detalhes estão sob sigilo.
A Corregedoria Nacional de Justiça confirmou a segunda acusação contra Buzzi em nota à imprensa. “A corregedoria informa que segue realizando diligências, com a oitiva, nesta data (9/2), de possível vítima de fatos análogos àqueles objetos de procedimento em curso, tendo sido aberta nova reclamação disciplinar para a apuração destes novos fatos”, pontuou.
Já a defesa de Buzzi criticou a Corregedoria Nacional de Justiça por ouvir a suposta vítima sem a sua presença. “É preciso lembrar que a oitiva realizada sem a presença da parte reclamada fere frontalmente o artigo 62 do estatuto interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que compromete a própria regularidade do procedimento”, questionou.
Em uma carta enviada nessa segunda aos outros 32 ministros, Buzzi disse que provará sua inocência. “De consciência tranquila, mas alma muitíssimo agitada, ante a prematura divulgação de informações, agradeço aqueles que me franquearam o benefício da dúvida. Confio que, por meio de apuração técnica e imparcial, os fatos serão plenamente esclarecidos”, apontou.
O ministro ainda se desculpou com os colegas em razão do desgaste causado ao STJ. “Sem ainda compreender as razões das imputações feitas, lamento todo esse grande sofrimento e também desgaste da nossa Corte, revelando que estou submetido a dor, angústia e exposição que ninguém desejaria vivenciar”, acrescentou.
O plenário do STJ instaurou uma sindicância na última quarta (4/2) para apurar as acusações contra Buzzi. A princípio, a apuração seria conduzida pelos ministros Raúl Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Isabel Gallotti, mas a ministra se declarou impedida e o decano Francisco Falcão lhe substituiu. Raúl e Antônio Carlos compõem a mesma turma que o ministro investigado.
A sindicância foi instaurada horas depois de a primeira denúncia contra Buzzi vir a público. Uma estudante de 18 anos lhe acusou de tentar agarrá-la enquanto tomava um banho de mar em Balneário Camboriú (SC), no dia 9 de janeiro. A jovem estava hospedada ao lado dos pais em uma casa do próprio Buzzi, natural de Timbó (SC).
Buzzi tem uma cadeira no STJ desde 2011, quando foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Egresso do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o ministro ocupa a Quarta Turma, especializada em direito privado.