BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu autorização para o general Paulo Sérgio Nogueira estudar à distância e usar essas horas para remição da pena de 19 anos de prisão à qual o militar foi condenado por golpe de Estado.
A decisão saiu nesta quarta-feira (7/1) à noite, e o ex-ministro da Defesa poderá se matricular no curso de pós-graduação em Administração Hospitalar. O regime de estudo é à distância, e o general fará as aulas no Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde está preso.
Com a permissão, Nogueira poderá diminuir sua pena em até 30 dias. A Lei de Execução Penal prevê a remição de um dia a cada 12 horas de atividade de ensino fundamental, médio, profissionalizante, superior ou de requalificação profissional e a especialização tem carga horária de 360 horas, distribuídas em seis meses.
Em dezembro, o ministro também autorizou Paulo Sérgio a trabalhar internamente na unidade militar e a ler obras literárias para reduzir a pena. O general seguiu a estratégia do ex-comandante da Marinha Almir Garnier para tentar reduzir a pena por participar da tentativa de golpe de Estado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Quatro dias antes de Paulo Sérgio formalizar o pedido de remição da pena, Moraes já havia autorizado o almirante a fazer cursos de nível superior ou profissionalizante.
Ministro da Defesa nos últimos noves meses do governo Bolsonaro, Paulo Sérgio foi condenado a 19 anos de prisão por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, organização criminosa armada, dano qualificado com violência ou grave ameaça ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.