BRASÍLIA – O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou no sábado (20/12) que avalia a possibilidade de buscar um “passaporte de apátrida” para permanecer nos Estados Unidos após a oficialização da cassação de seu mandato. Na última semana, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou a perda do cargo dele por excesso de faltas.
Um passaporte de apátrida é, na prática, um documento de viagem concedido a pessoas que não possuem nacionalidade reconhecida por nenhum país. Ele é emitido pelo país onde a pessoa reside, e não pela nação de origem. Não confere cidadania, nem direitos políticos.
Sem dar detalhes, Eduardo afirmou ter recebido a informação de que haveria uma orientação às embaixadas e consulados brasileiros para que ele não pudesse obter um passaporte comum. “Assim sendo, dentro de 30 ou 60 dias, assim que eu perder meu mandato e for notificado, terei de devolver o meu passaporte diplomático”, afirmou em entrevista ao “SBT News”.
O deputado, que vive nos Estados Unidos desde fevereiro, disse ainda que corre o risco de ficar sem documento de viagem brasileiro, o que, segundo ele, faria parte de uma estratégia para prejudicar sua atuação política. “É mais uma tentativa de Alexandre Moraes de minar o meu trabalho. Estou vacinado, sei as estratégias dele”, declarou.
Apesar disso, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que uma eventual perda do passaporte não o impediria de realizar viagens internacionais. “Em princípio, estou sob risco de perder o passaporte brasileiro. Isso não me impediria de fazer outras saídas internacionais, porque tenho outros meios para fazê-lo”, disse, sem dizer quais seriam esses meios.
Eduardo mencionou, então, a possibilidade de buscar alternativas jurídicas para permanecer no exterior. “Ou, quem sabe, até correr atrás de um passaporte de apátrida. Vamos ver como isso acontece”, completou, deixando em aberto as alternativas.
O parlamentar vive atualmente nos EUA em protesto contra decisões da Justiça brasileira, especialmente as assinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele busca sanções internacionais contra o magistrado e contra o país. Até o momento, não há confirmação oficial sobre eventual restrição à emissão de passaporte em seu nome.