BRASÍLIA – Mesmo após a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorrer a um laudo médico recente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes reiterou, nesta segunda-feira (15/12), a necessidade de uma perícia médica da Polícia Federal (PF) antes de autorizá-lo a deixar a carceragem onde está preso há cerca de 20 dias para uma cirurgia.
Horas depois de a defesa apresentar o diagnóstico de duas hérnias inguinais para reivindicar a urgência da cirurgia, Moraes determinou que o laudo seja periciado pelo Instituto Nacional de Criminalística nesta quarta-feira (17/12). “Após a realização da perícia e com a juntada do laudo pericial, deverá ser aberta nova conclusão imediatamente”, reforçou o ministro.
O quadro clínico de Bolsonaro é fruto de controvérsia entre Moraes e a defesa do ex-presidente ao menos desde a última quinta-feira (11/12). Os advogados defendem a necessidade de Bolsonaro ser submetido, com urgência, a duas cirurgias. A primeira, para tratar soluços, “sequela das cirurgias já registradas. A segunda, em razão da “piora do diagnóstico de hérnia inguinal unilateral”.
Mas Moraes colocou em xeque os laudos então apresentados pela defesa, já que, segundo o ministro, o exame médico-legal a que Bolsonaro foi submetido assim que preso não indicou qualquer necessidade de “imediata intervenção cirúrgica”. “Os exames médicos apresentados pela defesa não são atuais, sendo que o mais recente foi realizado há três meses”, questionou.
O ministro, então, determinou que a PF realizasse uma perícia médica em até 15 dias para atestar a necessidade das cirurgias. Entretanto, no dia seguinte, a defesa solicitou que Birolini, para agilizar a perícia, fosse à carceragem para submeter Bolsonaro a uma ultrassonografia no abdômen. Autorizado por Moraes, o exame foi realizado no último domingo (14/12).
Para a defesa, o laudo de Birolini reitera, “de forma expressa e fundamentada”, a necessidade de uma cirurgia para retirar as hérnias. “Os sintomas de dor e desconforto na região inguinal se intensificaram em razão das frequentes crises de soluço, que provocam aumento intermitente da pressão abdominal, elevando significativamente o risco de encarceramento ou estrangulamento intestinal”, alegou.
O médico pessoal de Bolsonaro ainda sugeriu que o ex-presidente seja internado no hospital DF Star para ser submetido à cirurgia. “O tempo previsto de internação será de cinco a sete dias, a fim de contemplar o período necessário para avaliação pré-operatória, procedimentos cirúrgico e anestésico, analgesia pós-operatória, profilaxia de eventos trombóticos e fisioterapia motora”, observou.
Condenado a 27 anos e três meses de prisão, Bolsonaro cumpre a pena na Superintendência da PF em Brasília (DF), onde tem atendimento médico em regime de plantão. O ex-presidente foi condenado por golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de direito, organização criminosa armada, dano qualificado por grave ameaça ou violência ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.