BRASÍLIA – O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), confirmou que a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), ficará para 2026. Atualmente na chefia da Advocacia-Geral da União (AGU), Messias enfrenta resistência para ser aprovado no Senado.
“É um tema que vamos tratar no ano que vem”, afirmou Randolfe nesta quinta-feira (4/11). Na avaliação dele, esse entendimento “ficou pacificado” quando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tirou a indicação da pauta nesta semana.
“Esse debate será do próximo ano. […] Quando o presidente Davi Alcolumbre suspendeu a data de sabatina e de votação, tornou ao mesmo tempo, pelo prazo exíguo que temos, inviável a sabatina nesse ano do ministro Messias”, completou.
Messias foi indicado por Lula em 20 de novembro para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso de ministro do STF. Alcolumbre, no entanto, sinalizou ao presidente e a aliados que tinha preferência pela indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o cargo.
Lula não cedeu à pressão e oficializou o nome de Messias. A escolha do presidente da República chegou a ser publicada no Diário Oficial da União, mas a mensagem não chegou ao Senado – etapa que é necessária para acontecer a sabatina, momento em que Messias será interrogado, e a votação.
Para ocupar uma cadeira na Suprema Corte, Messias precisará do aval de pelo menos 41 dos 81 senadores. Alcolumbre chegou a marcar a leitura da indicação para a última quarta-feira (3/12) e a sabatina, junto com a votação, para 10 de dezembro, mas cancelou o cronograma diante da ausência da mensagem do governo.
Nos bastidores, alas viram um movimento de Lula para ampliar o prazo de articulação pelo nome de Messias e evitar uma rejeição. Alcolumbre, no entanto, fez críticas públicas ao governo pelo cenário. Por meio de nota, o presidente do Senado afirmou que é da Casa Legislativa a prerrogativa da escolha ao STF e disse que a ausência do Senado causasse perplexidade.
O governo negou uma manobra. “Não tem nenhuma intenção de o Executivo burlar qualquer coisa”, declarou o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira.
Na noite de quarta-feira, Alcolumbre voltou a se manifestar no plenário do Senado e criticou “autoridades” que insinuaram que ele estava tentando “usurpar” a prerrogativa do presidente da República e indicar o sucessor de Barroso. Segundo ele, é “inacreditável a capacidade de mentir”.