BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recomendou prisão domiciliar para o general Augusto Heleno, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participação em plano de golpe de Estado.
Heleno recebeu pena de 21 anos de prisão, dos quais 18 anos e 11 meses de reclusão (regime fechado) e um mês de detenção (em regime semiaberto ou aberto), começando pelo regime fechado.
Ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro (PL), o general começou a cumprir a pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília, desde a última terça-feira (25/11).
Heleno, que tem 78 anos, foi preso após o ministro Alexandre de Moraes, do STF, decretar o início do cumprimento da pena do general e dos demais condenados por integrar o núcleo crucial da trama golpista.
No exame de corpo e delito, após a prisão, o general relatou apenas dor nas costas. A médica registrou em relatório que ele estava em bom estado geral, lúcido e com sinais vitais normais.
No documento enviado ao STF, a médica que fez o exame escreveu ainda que Heleno era um idoso com aparência compatível com a idade e “com estado emocional estável”.
Já em audiência de custódia na última quarta-feira (26/11), Heleno relatou que sofre de Alzheimer desde 2018 – ele ficou à frente do GSI de 2019 a 2022, durante todo o governo Bolsonaro.
A defesa apresentou relatório médico que diz que o general tem um quadro progressivo de demência do tipo Alzheimer, acompanhado de prisão de ventre e hipertensão, que está sob tratamento medicamentoso.
Em seu parecer, Gonet levou em conta o estado de saúde do militar, citou caráter humanitário e jurisdição do STF que admite o benefício a “condenado acometido de doença grave que necessite de tratamento médico que não possa ser oferecido no estabelecimento prisional ou em unidade hospitalar adequada”.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado e flexibilização da situação do custodiado”, escreveu Gonet no parecer.
Agora cabe a Alexandre de Moraes, o relator da ação penal que levou à condenação dos oito integrantes do núcleo crucial, incluindo Bolsonaro, decidir o destino de Heleno. Ele deve levar o caso à Primeira Turma do STF, a mesma que julgou a trama golpista.