BRASÍLIA – A relação do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional atravessa um momento delicado. Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), estão em rota de colisão com os líderes do PT nas duas Casas. O cenário compromete votações importantes, como o Orçamento de 2026.
Na Câmara, Hugo Motta rompeu publicamente com o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), após uma série de desentendimentos sobre a condução das votações. Motta afirmou não ter mais “nenhum” tipo de relação com o petista, enquanto Lindbergh o acusa de agir “na surdina e de forma errática”.
No Senado, o clima também é de atrito. O líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), admitiu que há um mal-estar com Alcolumbre por causa da indicação de Jorge Messias ao STF. Contrariado com a escolha, o presidente do Senado controla o ritmo da sabatina e já sinalizou que a votação pode ficar para 2026, o que aumenta a pressão sobre o governo.
Esses conflitos chegaram em momento em que o Executivo precisa do Congresso para aprovar pautas essenciais, especialmente o projeto que define as receitas e despesas do governo federal para o ano que vem. Wagner reconhece que a agenda está carregada, mas minimiza a situação e diz que vai trabalhar pelas aprovações necessárias.
Enquanto ministros palacianos tentam baixar a temperatura, o Congresso entra na reta final do ano legislativo. A definição é essencial para destravar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), base da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, pendente de votação. Ambas precisam ser aprovadas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, depois, em sessão conjunta do Congresso.
Além do risco fiscal, a crise política surge justamente quando a oposição intensifica a articulação para aprovar um projeto de anistia aos condenados pelo 8 de janeiro de 2023, medida que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente preso preventivamente na Polícia Federal por risco de fuga e ameaça à ordem pública.
Interlocutor de Bolsonaro durante a prisão, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classifica a aprovação de uma anistia geral como “objetivo único” da oposição no Congresso Nacional. A bancada do PL se reuniu na segunda-feira (24/11) para definir as estratégias de agora em diante.
O governo é contra a aprovação até mesmo de um projeto de dosimetria, que revisaria as penas dos condenados. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, já afirmou que a medida não está na agenda do Executivo e que a base vai defender a manutenção das condenações, reforçando a importância de responsabilizar quem participou dos atos contra a democracia.