BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados vai deliberar, nesta terça-feira (30/9), oito requerimentos de urgência para projetos de lei voltados à área de segurança pública. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer incluir as propostas na pauta de votações dos próximos dias.
Segundo Motta, os requerimentos em análise têm o consenso dos 27 secretários estaduais de segurança do país. “Segurança é uma das principais preocupações dos brasileiros e também prioridade do Parlamento — e prioridade se constrói ouvindo, dialogando e agindo”, afirmou.
Motta não detalhou quais projetos devem ir a voto. Na prática, aprovar um requerimento de urgência significa acelerar a tramitação da proposta, que passa a ser analisada diretamente em plenário, sem a etapa das comissões. Isso permite que os deputados votem o texto mais rapidamente.
A ofensiva em torno da segurança pública ocorre após uma semana de desgaste para a Câmara dos Deputados. O episódio mais recente foi a derrota da PEC da Blindagem no Senado, que frustrou o centrão e expôs divisões entre as duas Casas legislativas.
Além disso, a Câmara enfrentou um impasse ao aprovar o regime de urgência para o projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. A decisão acelerou a tramitação da proposta. Porém, as articulações do tema perderam fôlego nos últimos dias. Mesmo com a pressão da oposição, o clima que prevalece é focado apenas na redução de penas.
Sob pressão interna e da opinião pública, Hugo Motta buscou reduzir a tensão e defendeu a necessidade de “retirar da pauta temas tóxicos” e direcionar os trabalhos para matérias capazes de gerar “entregas concretas” à sociedade brasileira.
“Chegou o momento de afastarmos de vez essas pautas tóxicas. Talvez a Câmara tenha vivido, na semana passada, um dos períodos mais difíceis e desafiadores. Mas este presidente que vos fala decidiu, junto com a Casa, encerrar essas discussões, porque ninguém aguentar mais”, declarou após atos contra à PEC da Blindagem.