BRASÍLIA – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaura na terça-feira (30/9) à tarde processos contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC) e contra o líder da bancada do Novo, deputado Marcel Van Hattem (RS). Os três participaram do motim da oposição que obstruiu o plenário em agosto.
A intenção do movimento era pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pôr em votação o projeto de lei (PL) para anistiar os réus e condenados do 8 de janeiro e a proposta de emenda à Constituição (PEC) das prerrogativas — depois chamada de PEC da Blindagem. Os deputados impediram a realização de sessões.
O corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), recomendou a suspensão dos mandatos de Van Hattem, Pollon e Zé Trovão, e ainda a publicação de advertências escritas contra outros 12 que também capitanearam a obstrução. As punições mais duras recaíram sobre o trio de parlamentares porque, para o corregedor, eles dificultaram a retomada do plenário.
As penas foram sugeridas por Diego Coronel à presidência da Câmara, que as entregou ao Conselho de Ética. A palavra final cabe aos membros do colegiado e ainda ao plenário. O processo começa a tramitar na terça-feira, quando serão sorteados os nomes para compor a listas tríplices das quais sairão os relatores das ações contra cada deputado.
Os processos são diferentes e individuais. A punição mais dura se aplica ao deputado Marcos Pollon. Para ele, o corregedor pediu 120 dias de suspensão por ele ter se recusado a sair da cadeira do presidente Hugo Motta e por tê-lo ofendido em suas redes sociais. Para Van Hattem e Zé Trovão, a Corregedoria pediu suspensão dos mandatos por 30 dias.
Se o Conselho de Ética decidir admitir as punições, suspendendo os mandatos dos deputados, a decisão irá ao plenário para discussão entre todos os parlamentares. São necessários pelo menos 257 votos para confirmar a punição.