Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18/07/2025) a Lei nº 15.167, que altera a Lei nº 13.954/2019 e atualiza a tabela de soldos das Forças Armadas. A medida decorre da aprovação da Medida Provisória nº 1.293/2025 pelo Congresso Nacional e foi promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O reajuste atinge todas as patentes militares, desde recrutas até oficiais-generais, com efeitos financeiros retroativos a 1º de abril de 2025. A lei também já prevê novos valores a partir de 1º de janeiro de 2026, conforme autorizado na Lei Orçamentária Anual de 2025.
Entre os maiores soldos estão os de almirantes de esquadra, generais de exército e tenentes-brigadeiros, que passam a receber R$ 14.077 a partir de abril e R$ 14.711 em janeiro de 2026. Já as menores graduações, como recrutas, terão soldo de R$ 1.127 a partir de abril e R$ 1.177 a partir de janeiro.
Confira alguns exemplos da nova tabela de soldos:
- General de Exército / Almirante de Esquadra: R$ 14.077 (abr/25) e R$ 14.711 (jan/26)
- Coronel / Capitão de Mar e Guerra: R$ 11.966 (abr/25) e R$ 12.505 (jan/26)
- Primeiro-Tenente: R$ 8.616 (abr/25) e R$ 9.004 (jan/26)
- Terceiro-Sargento: R$ 3.997 (abr/25) e R$ 4.177 (jan/26)
- Soldado Recruta: R$ 1.127 (abr/25) e R$ 1.177 (jan/26)
Os valores completos estão dispostos no Anexo VI da nova legislação, que substitui integralmente o anexo anterior da Lei nº 13.954/2019.
O impacto orçamentário do reajuste está vinculado à vigência da Lei Orçamentária Anual e aos limites fixados no Anexo V da mesma, para o exercício de 2025 e para a despesa anualizada.