BRASÍLIA – O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve publicar uma medida provisória (MP) para compensar um eventual impacto bilionário na conta de luz. O aumento é previsto pela derrubada de vetos presidenciais na sessão realizada na terça-feira (17) no Congresso Nacional.
“Um eventual impacto na conta de luz dos brasileiros vai ser objeto de uma MP que o governo vai editar dentro em pouco e vai encaminhar aqui ao Congresso Nacional, para equalizar, [para] que não ocorra nenhum tipo de impacto na conta de luz dos brasileiros”, disse, em entrevista depois da sessão.
A MP deve ser discutida em reuniões ao longo desta quarta-feira (18) entre os ministros da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e da Casa Civil, Rui Costa. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve participar. Uma MP tem aplicação imediata quando é publicada, mas precisa de aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado para não perder a eficácia.
A expectativa é que o custo da derrubada de vetos de Lula seja de R$ 197 bilhões na conta de luz até 2050 – ou cerca de R$ 7,8 bilhões por ano. A cifra foi apontada em levantamento da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) e da Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE).
Na sessão do Congresso, deputados e senadores votaram para derrubar vetos (e, dessa forma, retomar as medidas) ao texto que regulamenta exploração de energia eólica offshore, ou seja, com geradores instalados em mar aberto.
Foram derrubados vetos que tratam de contratos do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) e de usinas hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). “A questão do Proinfra não impacta na conta. A questão das pequenas hidrelétricas pode vir a impactar”, explicou Randolfe.