Uma interferência da base de governo de Romeu Zema (Novo) para a votação do projeto que cria a Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais (Artemig) na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais causou um mal-estar entre parlamentares na tarde de terça-feira (18 de março). A reunião chegou a ser paralisada por pelo menos duas horas para que o presidente da Casa, Tadeu Leite (MDB), analisasse a situação entre parlamentares.
Zema foi criticado por parlamentares logo no início da cerimônia, quando um requerimento foi apresentado pelo deputado estadual Charles Santos (Republicanos), que é parte da base do governador. Apesar de haver várias matérias previstas para serem discutidas, o texto apresentado pelo parlamentar fez com que a pauta fosse limpa, deixando apenas o Projeto de Lei 2.967 de 2024 na ordem do dia. Segundo o grupo contrário a Romeu Zema, outros requerimentos haviam sido apresentado antes do que foi apreciado pela presidência da Comissão, o que teria causado prejuízo às negociações.
Inicialmente, o grupo não recebeu apoio do presidente da comissão, Adalclever Lopes (PSD). Os deputados Beatriz Cerqueira (PT), Sargento Rodrigues (PL) e Professor Cleiton (PV) chegaram a deixar a sessão após uma questão de ordem de Ulysses Gomes (PT) solicitando anulação do requerimento de Santos ser negada. A reunião seguiria sem participação dos parlamentares, mas foi paralisada minutos depois da saída deles.
“Aconteceu uma tentativa, por orientação do governo, de atropelar um processo, desrespeitar o debate, a construção que estava tentando ser feita a partir de um acordo. Era um diálogo que a oposição estava tentando fazer, tentando melhorar o que eu posso chamar de mal necessário”, definiu Gomes, líder do bloco Democracia e Luta. A discussão com participação de quase todos os deputados estaduais da Comissão foi retomada cerca de duas horas depois, após uma reunião com presidente da ALMG, Tadeu Leite (MDB), que acatou a questão de ordem.
“O governo tentou atropelar o processo, negando um protocolo que nós havíamos feito anteriormente a requerimentos de obstrução para ganharmos tempo. O governador, através dos seus membros, orientou que fosse apresentado outro requerimento que anulasse os nossos, negando inclusive a ordem. Nós ‘chamamos o VAR’ e o vídeo mostra muito claramente que protocolamos primeiro, estávamos aguardando esse encaminhamento e eles atropelaram, tentaram nos enganar nesse sentido”, declarou Gomes após a reunião. “O governo não pode atropelar o debate, desrespeitar o regimento. Nossa posição de oposição não é somente ao debate do mérito, mas a forma é fundamental, com respeito e diálogo, prevaleceu isso graças ao entendimento do presidente Tadeu e do presidente da comissão, Adalclever”, completou.
Já o líder do Governo, João Magalhães (MDB), negou interferências por parte do governo Zema e membros da base. “Não houve nenhum atropelo, houve um erro da assessoria, foi superado com a questão de ordem. O presidente Adalclever sabiamente voltou atrás e recomeçou a votação e (o projeto) foi aprovado praticamente por unanimidade, com apenas dois votos contrários do bloco de oposição”, apontou. “A oposição tem feito um trabalho sistemático contra o governo, o que é papel da oposição. Ela não tem selecionado projetos para fazer oposição. A oposição é ao governo e o nosso trabalho é de aprovar, votar”, encerrou.