Pela denúncia apresentada pela PGR, o grupo foi acusado de praticar os crimes de crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A defesa do ex-presidente pediu que o caso fosse levado ao plenário da Corte, mas o pedido foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Caso o colegiado decida acolher a denúncia, os nomes listados pela Procuradoria serão considerados réus e chamados para apresentar defesa. O próximo passo é o interrogatório dos réus e a oitiva das testemunhas.
Nessa primeira fase, serão julgados apenas os acusados no denominado Núcleo 1. De acordo com a investigação, faziam parte desse grupo principal da tentativa de golpe:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente
- Alexandre Ramagem Rodrigues, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Mauro Cesar Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa
No total, o procurador-geral da República, Paulo Gonet apresentou, em 18 de fevereiro, uma denúncia contra Bolsonaro e outras 33 pessoas.