Se, de um lado, há pacientes que almejam um rápido atendimento, do outro, os profissionais relatam exaustão com a rotina, além do medo constante
Minas Gerais registra uma média mensal de 995 ocorrências de violência em serviços de saúde. De janeiro a agosto, foram contabilizadas pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) 7.961 infrações. Em todo o ano passado foram 11.382 ocorrências, o que representa alta de 11,52% quando comparado com 2022 (10.206). A capital mineira, por sua vez, tende a ter o ano mais violento em unidades de saúde dos últimos três anos. Dados da Secretaria Municipal de Segurança mostram que de janeiro a setembro já foram registradas 29 ocorrências de agressão, vias de fato e lesão corporal. Um a menos do que em todo o ano de 2022 e 2023, quando foram contabilizadas 30. As ocorrências ficam a cargo de registro pela Guarda Civil Municipal. Os números mostram o quão violento tem se tornado esse ambiente. Se, de um lado, há pacientes que almejam um rápido atendimento, do outro, os profissionais relatam exaustão com a rotina, além do medo constante de serem agredidos, seja verbalmente, seja fisicamente.
Segundo informações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o crime aconteceu quando a técnica de enfermagem foi repassar orientações para a acompanhante do paciente que se encontra em tratamento. O homem se irritou por ter acordado e, após a saída da colaboradora do leito, proferiu as palavras depreciativas de cunho racial.
O caso registrado na cidade da região Centro-Oeste de Minas não é isolado, e a situação descrita é confirmada por outros profissionais. “Atuei durante dez anos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Todos os dias era agredida verbalmente. ‘Anda rápido com o atendimento’, ‘Eu que pago seu salário’, eram algumas das coisas que eu tinha que ouvir. Isso sem falar nas intimidações e quando os pacientes não ‘arrebentavam’ o portão. A sensação é de total impotência”, desabafa uma servidora sob anonimato.
Segurança precisa ser reforçada
A questão da violência nas unidades de saúde é uma reivindicação antiga do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde/MG), conforme alerta a diretora-executiva da entidade, Neuza Freitas. “Há anos lutamos por isso. As agressões são seríssimas, e já tivemos trabalhadores que tiveram parte da orelha decepada, braço quebrado e me recordo de uma tentativa de homicídio”, relata.
“O usuário está correto em exigir um atendimento rápido, mas o trabalhador não tem condições de entregar tudo que é cobrado. Quem paga por isso é o servidor, em alguns casos com a vida e, em outros, com o psicológico todo abalado”, complementa.
O Sind-Saúde/MG defende a instalação de bases comunitárias da Polícia Militar (PM) ou da Guarda Civil Municipal próximas às unidades de saúde. “O Hospital Júlia Kubitschek, em BH, tem um posto de atendimento da PM, e isso inibiu um pouco as agressões, mas pense como ficam as UPAs no interior, que têm um efetivo policial reduzido. A base móvel não vai acabar com a violência, infelizmente, mas vai reduzi-la”, explica.
Desacatar servidor público no exercício da função ou em razão dela é crime conforme o artigo 331 do Código Penal. A pena é detenção de seis meses a dois anos ou multa.
Os ânimos exaltados e as violências praticadas em unidades de saúde, conforme explica o psicólogo Thales Coutinho, ocorrem porque o usuário sente que a demora no atendimento, por exemplo, representa a “violação” de algo que lhe é garantido: o acesso à saúde. “O serviço de saúde é um direito das pessoas, e sempre que elas se sentem violadas, a raiva é manifestada, e, em alguns momentos, ela se torna destrutiva. Nem todos conseguem manejá-la e lidar de forma mais diplomática, o que resulta em hostilidade e agressões”, afirma.
Outro fator que contribui para a violência é que as unidades de saúde “são ambientes propícios para acionar o gatilho da raiva”, segundo Coutinho. “Quando passamos pela dor, nossos recursos cognitivos e intelectuais ficam focados no quadro de dor, e perdemos a capacidade de controlar os atos. Isso acaba agravando a tendência de explodir de raiva. Obviamente, nada justifica a violência, mas o que relatei é uma explicação psicológica”.
O especialista alerta para a necessidade de um “programa de educação” na tentativa de reduzir o número de ocorrências. “Servidores de UPAs e hospitais são os mais afetados, junto com professores. É uma classe sobrecarregada de responsabilidade, e isso deteriora a saúde desses profissionais, por isso muitos acabam precisando se afastar para cuidar da própria saúde. Os usuários deveriam ser empáticos, mas a empatia é um bem escasso e difícil de exercer”, diz.
Medidas adotadas pelo poder público
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que mantém agentes da Guarda Civil Municipal de “forma fixa” nos 153 Centros de Saúde, durante todo o período de funcionamento, assim como nas nove UPAs, durante as 24 horas de funcionamento.
“Os centros de Saúde possuem também câmeras, alarmes e botão do pânico instalados e acompanhados por empresa especializada, que é acionada para cada acontecimento denunciado. O botão do pânico serve para sinalizar situações de emergência ou risco, como invasões, desavenças, tumultos, assaltos, roubos, dentre outros. Esse acionamento não emite nenhum tipo de som no local, o que auxilia na preservação da integridade da pessoa que aperta o dispositivo, que vai diretamente para a empresa de segurança e para o COP-BH”, ressaltou.