Pastor foi condenado pela primeira vez no processo em 2020, mas nunca se dispôs a pagar a indenização
BRASÍLIA – O pastor Silas Malafaia recebeu uma multa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por não ter pago uma indenização ao atual presidente da Embratur, o ex-deputado federal Marcelo Freixo, por danos morais. Ele terá de pagar o valor da causa, R$ 280 mil, além de multa de 2% por postergar o cumprimento da condenação.
O processo foi movido após a eleição de 2016, quando Freixo foi candidato a prefeito do Rio de Janeiro e perdeu para Marcelo Crivella, que era apoiado por Malafaia. Na ocasião, o pastor disse que Freixo iria distribuir “cartilhas eróticas nas escolas”.
O religioso foi condenado em agosto de 2020, na 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro, a pagar uma indenização de R$ 15 mil. As duas partes recorreram – Malafaia querendo a absolvição e Freixo, por considerar que o valor era baixo e “premiava” o causador do dano.
Em 2022, na segunda instância, Malafaia foi condenado por unanimidade e teve a indenização ampliada para R$ 100 mil. Desde então, o valor nunca foi pago ao então deputado, sendo corrigido todos os meses.
No segundo julgamento, os desembargadores entenderam que o pastor feriu a honra de Freixo e prejudicou sua campanha eleitoral de forma intencional ao “proferir declarações com nítida intenção injuriosa, sem conteúdo informacional útil”.