Proposta de emenda à Constituição está parada na Câmara dos Deputados desde 2015 onde enfrenta resistência, principalmente, dos partidos em avançar na discussão
“A gente fazer uma gradação que seja possível de ser assimilada pelas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e pelo Congresso Nacional”, afirmou.
O que propõe a PEC 134/15
Apresentada pela Comissão da Reforma Política do Senado, a PEC 134, de 2015, estabelece um sistema de cotas femininas pelas três legislaturas subsequentes à promulgação da lei. A cota mínima aumentaria de forma gradativa: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda legislatura e 16% na terceira legislatura.
“Eu acho que se nós começarmos com a gradação que seja assimilável, do ponto de vista de se estar inaugurando uma mudança importante eleitoral no país, pode-se fazer uma gradação começar com 15% de cotas, 20% com quatro anos, 25% com mais x anos, 30% com mais alguns anos… E você vai dando oportunidade para que além das vagas que serão acessadas por cotas outras que tenham desempenho de chegar lá com suas próprias pernas”, avaliou.
Atualmente, a Câmara conta com 91 deputadas federais dentre os 513 parlamentares, índice quase duas vezes maior do que há dez anos, segundo Arthur Lira. Isso representa uma composição 18% feminina.