O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá uma segunda reunião ainda nesta segunda-feira (27) para tratar da prorrogação da desoneração de combustíveis. O novo encontro será no final da tarde, mas ainda não tem horário definido.
A informação é do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se reuniu com o mandatário durante a manhã desta segunda. Também estavam na agenda o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Os três retornarão para a segunda reunião com o mandatário.
“Foi boa a [primeira] reunião. Nós vamos ter uma outra reunião no final da tarde. Assim que eu tiver a confirmação de uma decisão do presidente eu divulgo para vocês”, disse Haddad ao retornar para o Ministério da Fazenda por volta de 12h, acrescentando acreditar no consenso para uma decisão ainda nesta segunda-feira.
“Tem uma reunião ainda do ministro de Minas e Energia [Alexandre Silveira] com a equipe. Depois nós vamos voltar ao presidente e assim que a gente tiver uma decisão, a gente divulga”, completou Haddad.
A desoneração de impostos federais sobre gasolina e etanol, assinado pelo presidente em 1º de janeiro, termina nesta terça-feira (28). O corte foi aplicado sobre o PIS/Pasep e Cofins. Já a isenção sobre as alíquotas de óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano.
Em 2022, o governo de Jair Bolsonaro aprovou um projeto que limitou o ICMS de combustíveis em até 17%. O imposto variava conforme o estado. No Rio de Janeiro, por exemplo, era de 32%. A desoneração dos combustíveis tinha validade até 31 de dezembro, mas foi prorrogada por Lula logo após a posse presidencial.