PolíticaPGR denuncia Flávio Bolsonaro por suposta calúnia contra Lula

PGR denuncia Flávio Bolsonaro por suposta calúnia contra Lula

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Alexandre Garcia

Por Camila Abrão

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18/11/2026 às 20:07

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Atualizado em18/11/2026 às 20:18

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta quarta-feira (18) o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em janeiro, o senador afirmou em uma publicação no X que Lula seria delatado após a captura do ex-ditador venezuelano Nicolás Maduro por forças dos Estados Unidos. Flávio também associou o chefe do Executivo a crimes como, tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro.

Na publicação, ele escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.

A subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, que assina o parecer, considerou que a publicação atribuiu falsamente a Lula a prática de crimes graves, configurando suposta calúnia nas modalidades majorada e qualificada por ter sido cometida "contra Presidente da República, pessoa maior de sessenta anos, e pela conduta ter sido praticada em ambiente que facilita a divulgação das ofensas".

"É evidente, na publicação, o propósito de caluniar o Presidenteda República", disse Frischeisen. A PGR destacou que a postagem teve mais de 700 mil visualizações, 3 mil respostas, 42 mil curtidas e mais de 400 salvamentos.

"Realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de usuários, a postagem caluniosa atendia, ainda, ao propósito de potencializar reações ofensivas contra a honra objetiva do Chefe de Estado", afirmou.

A subprocuradora sustenta que a garantia constitucional da imunidade parlamentar não se aplica ao caso, pois a declaração foi veiculada em perfil pessoal de rede social, fora do Congresso.

Além disso, ela citou jurisprudência do próprio STF no sentido de que a imunidade não pode ser utilizada como "escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas".

Em junho, a Polícia Federal indiciou o parlamentar. “Fica claro, portanto, que o Senador Flávio Bolsonaro, através de sua postagem, imputou falsamente ao Presidente Lula o cometimento dos crimes de tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de arma e lavagem de dinheiro, crimes estes expressamente tipificados em nosso ordenamento jurídico”, dizia um trecho do relatório.

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Fonte: Gazeta Política

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