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Eleições 2026
Alexandre Garcia
Por Guilherme Grandi
Por Guilherme Grandi
08/10/2026 às 15:55
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Atualizado em08/10/2026 às 16:05
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08/10/2026 às 16:05
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta quinta-feira (8) a ação contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta coação no curso do processo e determinou o início do cumprimento da pena de quatro anos e dois meses de prisão inicialmente em regime semiaberto.
Eduardo Bolsonaro mora legalmente nos Estados Unidos após receber do governo do país norte-americano o chamado “Green Card”, autorização para a permanência indeterminada de estrangeiros.
“Declaro o trânsito em julgado da ação penal e […] o início da execução da pena privativa de liberdade de 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão do réu Eduardo Nantes Bolsonaro, em regime inicial semiaberto”, escreveu Moraes na decisão a que a Gazeta do Povo teve acesso.
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Na mesma decisão, Moraes determinou a inclusão do nome de Eduardo Bolsonaro no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões, o cancelamento de todos os passaportes do ex-parlamentar emitidos pelo governo brasileiro e a confirmação da perda do cargo de escrivão da Polícia Federal.
Eduardo Bolsonaro ainda não se pronunciou sobre a decisão.
O ex-parlamentar foi condenado em junho deste ano, por unanimidade, pela Primeira Turma do STF a quatro anos e dois meses de prisão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de coação no curso do processo. Ele também foi condenado ao pagamento de 50 dias-multa, fixados em dois salários mínimos cada, perdeu o cargo de escrivão da Polícia Federal e ficou inelegível por oito anos.
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Na ocasião, os ministros acolheram os argumentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) de que o ex-deputado atuou junto a autoridades dos EUA para incentivar a adoção de sanções contra magistrados do STF e medidas econômicas contra o Brasil, com o objetivo de pressionar a Corte e interferir no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O político de direita permanece numa espécie de autoexílio nos EUA, sob a justificativa de que sofre perseguição política por parte do Judiciário brasileiro.
Mais informações em instantes.
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Fonte: Gazeta Política