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EMS, que propõe elevar de 7,2% para 15% a tarifa sobre canetas importadas, diz defender produção nacional
Entidades da indústria e concorrentes veem argumentos frágeis e tentativa de limitar concorrência
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A proposta da EMS de aumentar o imposto de importação de canetas emagrecedoras concorrentes gerou reação contrária da indústria farmacêutica.
Ao menos nove entidades do setor, além de cinco empresas, pediram ao governo a rejeição do pleito.
Maior farmacêutica do Brasil, a EMS tenta elevar em 108%, de 7,2% para 15%, a tarifa sobre os concorrentes que chegam prontos ao Brasil, como revelou a Folha.
Neste ano, a empresa lançou concorrentes diretos do Ozempic, após a queda da patente detida pela Novo Nordisk, e mira a liderança do mercado dos produtos contendo a substância semaglutida.
As manifestações contrárias ao pleito da EMS, enviadas à secretaria-executiva da Camex (Câmara de Comércio Exterior) e obtidas pela reportagem, argumentam que o aumento do imposto prejudica a concorrência e pode reduzir a oferta de produtos no Brasil. Também afirmam que a EMS não comprovou que a medida trará investimentos ou protegerá a indústria local.
A EMS disse à Folha que defende "a produção nacional de medicamentos" e que investiu mais de R$ 1 bilhão em capacidade produtiva e tecnológica no país, "incluindo o desenvolvimento e a fabricação de medicamentos à base de análogos de GLP-1", segmento de medicamentos que inclui as canetas emagrecedoras.
C-Level
"Essas iniciativas buscam fortalecer a produção e a capacidade tecnológica nacionais e reduzir a dependência externa em áreas estratégicas para a saúde. A estratégia foi amplamente defendida por associações do setor, inclusive por entidades que se manifestaram neste pleito", diz a EMS.
O Sindusfarma, que representa empresas nacionais e multinacionais, declarou ao governo que o aumento do imposto pode "alterar margens, afetar lançamentos, modificar a disputa em compras públicas e influenciar decisões de abastecimento".
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Já o Grupo FarmaBrasil diz que o mercado atravessa uma transformação com a entrada de novos produtos, e que uma mudança tarifária teria "efeitos catastróficos sobre a continuidade do abastecimento" e a disponibilidade de alternativas terapêuticas.
A PróGenéricos diz que a medida "tende a restringir a concorrência" ao criar "barreira econômica artificial" e chama o pleito de "indevidamente protecionista e direcionado".
As entidades ainda apontam que o Ministério da Saúde propõe a incorporação das canetas ao SUS, e sugerem ouvir a pasta sobre efeitos do aumento da tarifa.
CONCORRENTES CRITICAM EMS
Concorrentes da EMS dizem que há algumas omissões nos argumentos da gigante farmacêutica. Uma delas, segundo estas empresas, é que a própria EMS já se beneficia de imposto zero para importação da caneta injetora e outros dispositivos, concedido em março pelo governo federal e válido por um ano. Esse benefício não foi citado no pleito.
Além disso, as concorrentes argumentam que a EMS não fabrica todo o produto no Brasil. O componente mais valioso, o insumo farmacêutico ativo de semaglutida, vem da China.
"A requerente já dispõe de desoneração específica para insumos que compõem sua cadeia produtiva, mantém dependência de fornecedores internacionais para insumos estratégicos e não demonstrou que a elevação da tarifa do produto acabado produziria ganhos adicionais de nacionalização ou desenvolvimento tecnológico", disse a Novo Nordisk ao pedir a rejeição do pleito.
A empresa dinamarquesa era detentora da patente da semaglutida, usada em marcas como Ozempic e Wegovy, substância que perdeu essa proteção em março, abrindo corrida para ocupar o mercado.
Em maio, a Anvisa aprovou o Ozivy, primeiro rival direto das canetas da Novo Nordisk, que é fabricado pela EMS. Depois, a agência registrou mais nove com a mesma substância. O resto do mercado é composto basicamente por canetas que chegam prontas ao Brasil —ou seja, são alvo do pedido feito pela empresa.
Outra concorrente, a Eurofarma disse ao governo que a mudança tem amplitude "incoerente", pois poderia atingir produtos para obesidade, sendo que as canetas da EMS só têm registro para controle da diabetes.
A Hypera, que traz a caneta feita na Índia pela Sun Pharma, fala em "violação da boa-fé objetiva" e em "alternância de premissas, conforme o interesse do momento", no pedido da EMS.
No mesmo processo, a Interfarma disse parecer existir uma estratégia deliberada da EMS de se alçar "a uma posição dominante" no mercado, "eliminando qualquer concorrência efetiva". "Tal estratégia, portanto, garantiria a uma única empresa a dominância do mercado brasileiro de canetas emagrecedoras, com todas as consequências negativas disso derivadas", afirma.
ARGUMENTOS DA EMS
Nos pedidos feitos ao governo em setembro, a EMS argumenta que existem assimetrias entre o imposto cobrado na importação do produto acabado e o cobrado para componentes do remédio —como o corpo da caneta, tampa e fenol—, que vão de 12% a 18%.
A empresa pediu uma mudança temporária, de 24 meses, na cobrança. O processo pode ser decidido pelo governo do Brasil. Também tenta outra permanente, que depende da aprovação dos demais países do Mercosul.
A EMS mira canetas de semaglutida, como Wegovy, e também de liraglutida, que é a base da geração anterior de emagrecedores como o Saxenda.
Os pleitos não atingem o Mounjaro (tirzepatida), que tem patente até 2036 e é produzido pela Eli Lilly.
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Fonte: Saúde Brasil