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Eleições 2026
Alexandre Garcia
Por Guilherme Grandi
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21/10/2026 às 12:16
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que as democracias podem ser corroídas por dentro, inclusive por “meios aparentemente legais”, mas também reconheceu o risco de os próprios tribunais ultrapassarem seus limites e substituírem o debate político pela vontade dos magistrados.
A declaração ocorre em meio às críticas de setores da direita ao protagonismo do Supremo, às decisões de seus ministros e à falta de mecanismos de controle considerados eficazes por seus opositores. A Corte vive uma grave crise envolvendo seus ministros.
“As democracias contemporâneas raramente morrem por golpes abruptos nesses últimos tempos. Corroem-se, muitas vezes, por dentro, e, não raro, por meios aparentemente legais: pela captura gradual das instituições, pelo enfraquecimento dos controles, pela erosão da confiança pública”, declarou Fachin durante um debate com integrantes da Universidade de Bolonha, na sede do STF.
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Fachin também expôs durante seu discurso a preocupação com os limites que os ministros podem avançar na interpretação da Constituição sem ocupar o espaço reservado aos representantes eleitos. O presidente do STF reconheceu esse risco ao afirmar que a defesa constitucional pode se transformar em “governo dos juízes” quando os tribunais tentam substituir o debate político por sua própria vontade.
“Um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais trai a sua missão. Mas um tribunal que pretende substituir o debate político por sua própria vontade também a trai, pois transforma a guarda da Constituição em governo dos juízes”, afirmou o ministro.
Parlamentares da direita vem articulando propostas para ampliar a responsabilização de ministros, inclusive por meio de pedidos de impeachment. Alexandre de Moraes está entre os principais alvos dessas iniciativas, enquanto parlamentares também discutem mudanças nas competências criminais da Corte.
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Outro ponto sensível é a legitimidade de decisões tomadas por magistrados que não foram eleitos diretamente pela população. Fachin afirmou que a autoridade dos tribunais decorre da fundamentação de suas decisões, da razão pública e da fidelidade à Constituição, mas esse argumento não elimina o debate sobre os limites institucionais do Supremo e a necessidade de mecanismos de fiscalização.
Ao alertar para um suposto enfraquecimento das instituições, Fachin defendeu o respeito às regras democráticas, inclusive por parte de quem perde disputas políticas.
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Fonte: Gazeta Política