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Guerra EUA x Irã
Por John Lucas
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02/09/2026 às 00:19
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O processo de reformulação do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela avançou nesta terça-feira (1º) com a aprovação, pelo Parlamento chavista, de uma nova reforma na lei que regula a mais alta corte do país. A mudança faz parte do acordo entre o chavismo e a oposição para renovar todos os magistrados do tribunal, em uma negociação que ocorre sob os olhos Estados Unidos.
Segundo a oposição venezuelana, a reforma em curso representa “um passo a mais” para que o país tenha uma corte independente e submetida à Constituição. A delegação que participa das negociações afirmou que começa agora uma nova etapa, que deverá levar à escolha de todos os integrantes do Supremo.
A principal mudança aprovada pelo Legislativo chavista amplia o comitê responsável por selecionar os candidatos a magistrados. O grupo passará de 21 para 23 integrantes, sendo 11 deputados e 12 representantes da sociedade civil.
De acordo com a oposição, representantes da sociedade civil deverão acompanhar de perto o processo de seleção, enquanto juristas integrarão um conselho independente encarregado de revisar as credenciais dos candidatos e verificar se cumprem os requisitos previstos na Constituição.
A reforma foi aprovada por unanimidade e sem objeções no Parlamento. Em maio, o Parlamento já havia aprovado outra alteração na mesma lei para aumentar de 20 para 32 o número de magistrados do Supremo Tribunal de Justiça. A corte é atualmente presidida por Caryslia Rodríguez e é apontada por organizações não governamentais e setores da oposição como alinhada ao chavismo.
A renovação total do tribunal foi acertada entre o regime e oposição dentro do processo político de transição democrática gerido pelos Estados Unidos após a captura do ditador Nicolás Maduro, em janeiro, durante a operação militar americana em Caracas.
Desde a queda de Maduro, o regime interino de Delcy Rodríguez, sob a mira dos EUA, passou a promover mudanças em diferentes instituições do Estado, incluindo o sistema de Justiça.
A oposição afirmou que pretende continuar acompanhando de perto a escolha dos novos magistrados e defendeu a participação de profissionais do Direito dispostos a assumir a responsabilidade de reformar o Judiciário venezuelano.
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Fonte: Gazeta Mundo