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Por Gazeta do Povo Lab
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Por André Pugliesi
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19/09/2026 às 08:44
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O governo da Suécia anunciou planos para endurecer drasticamente a lei penal juvenil, prevendo a criação de alas especiais em prisões para menores a partir de 13 anos. A medida busca conter o avanço da violência extrema e o recrutamento de crianças por redes criminosas no país.
O que muda na idade penal com a nova proposta?
O governo sueco pretende baixar a idade de responsabilidade penal de 15 para 13 anos em casos de crimes graves. Pela nova regra, um adolescente de 13 anos condenado por homicídio poderá pegar até dois anos de prisão, enquanto jovens de 14 anos poderão receber penas de até quatro anos.
Onde esses jovens cumprirão suas penas?
Diferente do modelo atual, que utiliza centros de internação juvenil, a ideia é que infratores de 15 a 17 anos passem a ser encarcerados em alas especiais dentro de prisões convencionais. Sete presídios já estão sendo preparados com infraestrutura que inclui escolas e atendimento médico especializado.
Qual é o principal motivo para esse endurecimento das leis?
A Suécia enfrenta um aumento expressivo na criminalidade juvenil. Em 2025, 173 menores de 15 anos foram suspeitos de envolvimento em homicídios, um salto significativo comparado ao ano anterior. O governo afirma que o modelo atual de internação não é mais capaz de lidar com a periculosidade do crime organizado.
Como funcionará a rotina dentro dessas alas especiais?
Embora dentro de complexos penitenciários, o regime será focado na reabilitação. A escola será o eixo central do dia a dia, oferecendo ensino básico e médio. Também estão previstos programas de tratamento psicológico, bibliotecas e atendimento odontológico adaptados à faixa etária.
Existem críticas ou resistências ao projeto?
Sim, setores de defesa dos direitos da criança e o Instituto Sueco de Direitos Humanos contestam a medida. Eles argumentam que a proposta fere tratados internacionais e questionam se a prisão de crianças realmente impedirá crimes graves ou o recrutamento pelo tráfico.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
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Por que um país europeu está construindo presídios para adolescentes de 13 anos
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Fonte: Gazeta Mundo