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Eleições 2026
Alexandre Garcia
Por Gazeta do Povo Lab
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Por Diógenes Freire Feitosa
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03/09/2026 às 00:03
03/09/2026 às 00:03
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O ministro Nunes Marques, presidente do TSE, publicou na última terça-feira um conjunto de sete decisões sobre conteúdos ligados à disputa eleitoral de 2026. Em cinco situações, o ministro determinou a exclusão imediata de publicações nas redes sociais por entender que houve ataques à honra, desinformação ou uso de inteligência artificial sem identificação, visando proteger o equilíbrio do debate.
Quais conteúdos críticos ao PT foram alvos de remoção?
Uma das decisões censurou um vídeo do deputado Filipe Barros que comparava políticos a figurinhas em uma 'Copa da Corrupção' vinculada ao governo Lula. O ministro ressaltou que a peça recebeu impulsionamento pago, o que amplia artificialmente o alcance de mensagens negativas na pré-campanha. Outra decisão ordenou a retirada de seis postagens que associavam o símbolo do PT ao nazismo e acusavam o partido de apoiar o crime organizado. Para o ministro, embora a liberdade de expressão seja preferencial, a Justiça deve agir contra ataques à honra e descontextualizações graves.
Como o tribunal lidou com questionamentos sobre o sistema eleitoral?
O ministro ordenou que Eduardo Bolsonaro e a plataforma X removam postagens que questionavam a segurança das urnas eletrônicas brasileiras. O material usava um documento da CIA sobre falhas no sistema da Venezuela para sugerir vulnerabilidades no Brasil, algo que não constava no relatório original. O deputado também foi proibido de repetir a associação entre a empresa Smartmatic e as eleições nacionais. Contudo, em relação à deputada Júlia Zanatta, o pedido foi negado por se entender que sua postagem estava em um contexto de informação e checagem, sem propagar desinformação.
Por que algumas transmissões e propagandas foram mantidas no ar?
Nunes Marques negou a retirada de uma live de Flávio Bolsonaro que apresentava uma carta de seu pai, Jair Bolsonaro, indicando-o como pré-candidato. O ministro defendeu que a intervenção da Justiça Eleitoral deve ser mínima, priorizando o debate político. Da mesma forma, ele rejeitou o pedido de direito de resposta do senador contra uma propaganda de Lula que o associava ao caso Banco Master. Segundo a decisão, não havia uma falsidade evidente que justificasse a suspensão urgente, e o caso exigiria uma análise mais profunda do tribunal para comprovar se os dados foram distorcidos.
Qual foi a decisão sobre o uso de inteligência artificial e agressões verbais?
O ministro agiu contra uma montagem feita com inteligência artificial que mostrava Flávio Bolsonaro abraçado a um empresário, sem indicar que a imagem era sintética. A falta dessa identificação poderia induzir o eleitor ao erro. Além disso, determinou a exclusão de um post de André Janones que falava em 'extermínio' do bolsonarismo. Para Nunes Marques, a declaração de Janones de estar 'pronto para matar ou morrer' ultrapassou os limites da manifestação política e possuía uma equivalência semântica com um pedido explícito de rejeição ao adversário, o que fere as regras eleitorais.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
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Pacote de decisões de Nunes Marques censura críticas ao PT e mantém associação de Flávio a Vorcaro
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Fonte: Gazeta Política