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Alexandre Garcia
Por Gazeta do Povo Lab
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Por Renan Ramalho
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29/09/2026 às 02:31
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O ministro Luiz Fux suspendeu, nesta segunda-feira (28), uma decisão individual de Flávio Dino que permitia postagens ofensivas contra o senador Flávio Bolsonaro sobre a Padroeira do Brasil. O caso reaquece a crise interna no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral, expondo divergências graves sobre liberdade de expressão, desinformação e as competências de cada Corte.
Qual foi o motivo central do novo conflito entre os ministros do Supremo?
A crise começou quando o ministro Flávio Dino, de forma individual, derrubou uma ordem anterior do ministro André Mendonça. Mendonça havia determinado a retirada de postagens que associavam Flávio Bolsonaro a ataques contra Nossa Senhora Aparecida. Dino entendeu que proibir as críticas violaria a liberdade de expressão e religiosa. No entanto, o ministro Luiz Fux interveio e anulou a decisão de Dino, restabelecendo a censura aos conteúdos. Esse 'vai e vem' jurídico gerou forte desconforto, pois Dino tomou a decisão sozinho, sem esperar que o plenário do tribunal analisasse o caso.
Por que a atuação individual de Flávio Dino incomodou outros magistrados?
Além de Luiz Fux, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, manifestou forte insatisfação. O incômodo reside no fato de Dino ter usado uma ação antiga para interferir em decisões da Justiça Eleitoral, o que foi visto como uma invasão de competência. Nunes Marques alertou para o risco de 'captura institucional', argumentando que decisões individuais externas desestruturam a Justiça Eleitoral durante o período de campanha. A crítica principal é que esse tipo de conduta estimula a insegurança jurídica, permitindo que as partes busquem ministros específicos para tentar reverter derrotas.
O que Luiz Fux argumentou ao suspender a liberação das postagens?
Ao barrar a ordem de Dino, Fux foi enfático ao criticar o uso do combate à desinformação para justificar atos autoritários. Ele questionou se o STF deveria permitir a circulação de notícias comprovadamente falsas e lembrou que medidas extremas já foram tomadas em inquéritos como o das 'fake news' sob o mesmo pretexto. Fux também apontou uma falha técnica grave: o desrespeito ao princípio do 'juiz natural'. Para ele, Dino não poderia ter decidido o caso sozinho, pois a ação deveria ter sido distribuída por sorteio entre todos os ministros, e não direcionada a um gabinete específico.
Existem outras investigações conduzidas por Dino que afetam o cenário eleitoral?
Sim, o ministro Flávio Dino concentra atualmente diversos processos que atingem diretamente a campanha de Flávio Bolsonaro. Entre os casos estão a investigação sobre o financiamento de um filme em homenagem a Jair Bolsonaro e a apuração de uma suposta interferência dos Estados Unidos nas eleições brasileiras. Dino também abriu inquéritos para analisar a atuação de agentes públicos na Comissão de Valores Mobiliários e investimentos ligados ao Banco Master. Essa concentração de ações nas mãos de um único ministro tem sido um dos pontos de maior tensão dentro do tribunal nas últimas semanas.
Conteúdo produzido a partir de informações apuradas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar a informação na íntegra e se aprofundar sobre o tema leia a reportagem abaixo.
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Fonte: Gazeta Política