PolíticaTSE estabelece diretrizes para uso de inteligência artificial nas eleições de 2026

TSE estabelece diretrizes para uso de inteligência artificial nas eleições de 2026

Uso responsável da tecnologia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou um acordo de cooperação com o Observatório da Democracia, da Advocacia-Geral da União (AGU), sobre boas práticas no uso da inteligência artificial nas eleições. A parceria inclui a divulgação de uma cartilha com diretrizes para órgãos públicos, partidos, candidatos e plataformas sobre utilização “responsável” da tecnologia no pleito de 2026.

A expectativa é que o guia trace orientações práticas para o uso da tecnologia, destacando por exemplo, a necessidade de os conteúdos gerados por IA serem rotulados para que fique claro tratar-se de material sintético.

Prevenção contra desinformação

O documento ainda deve trazer alertas sobre os riscos da desinformação e a atuação de grupos organizados que usam a tecnologia para “atacar instituições democráticas e influenciar indevidamente a opinião pública”, as chamadas milícias digitais.

O documento deve ter como base a cartilha desenvolvida pela AGU no primeiro semestre sobre o uso de IA. Uma das orientações que consta do material é a recomendação para que não sejam usadas deepfakes de candidatos ou autoridades, um vez que conteúdos manipulados mesmo de “pessoas mortas e fictícias estão vedados”.

Discussão sobre “deepfakes”

A discussão sobre a “deepfake do bem” ganhou força depois da exibição de um vídeo criado com inteligência artificial durante a convenção que oficializou a candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A produção utilizou algoritmos para reproduzir a voz e a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro, que apareceu declarando apoio ao filho na disputa eleitoral. O material provocou divergências entre ministros sobre a possibilidade de uso da tecnologia quando não há intenção de enganar eleitores.

A expressão “deepfake do bem” começou a ser usada para definir conteúdos gerados por inteligência artificial que simulam pessoas reais, sem objetivo de atacar adversários, espalhar informações falsas ou manipular a escolha do eleitor.

Fonte: Gazeta Política

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