Receba notícias por e-mail
Eleições 2026
Alexandre Garcia
Spotify
Apple Podcasts
Deezer
Por Gazeta do Povo
Por Gazeta do Povo
26/08/2026 às 13:54
26/08/2026 às 13:54
Dê de presente
Prefira a Gazeta no Google
Este episódio do Podcast 15 Minutos debate as propostas de reforma do Poder Judiciário e do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentadas por uma comissão de estudos da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).
Formulada ao longo de um ano por um colegiado que incluiu juristas, acadêmicos e ex-ministros da própria Suprema Corte, a iniciativa fundamenta-se no diagnóstico de que o sistema de justiça brasileiro enfrenta uma crise de credibilidade e de funcionalidade que afeta a estabilidade democrática.
O anteprojeto sugere medidas para conter o que aponta como excessos e problemas estruturais, destacando-se a criação de um mandato fixo de doze anos para os ministros do STF (aplicável também aos atuais integrantes), o aumento da idade mínima para indicação ao cargo de trinta e cinco para cinquenta anos, e a limitação do uso de decisões monocráticas.
Adicionalmente, o texto propõe a transferência do foro por prerrogativa de função de congressistas e governadores para os tribunais regionais federais, a separação das presidências do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a criação de um código de ética digital para restringir manifestações políticas de magistrados em redes sociais.
Deixe sua opinião
Encontrou algo errado na matéria?
Comunique erros
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Principais Manchetes
PF mira sociedade oculta entre Lulinha e dono do sítio de Atibaia
Mendonça chama STF de “ápice do poder” e relata “muita infelicidade” na Corte
Como Janja comanda e ajuda (ou atrapalha) a campanha de Lula
Chanceler e deputados do Paraguai criticam fala “infeliz” de Lula e cobram que canhão seja devolvido
Tudo sobre:
CNJ – Conselho Nacional de Justiça
Governadores
Judiciário
Justiça
Manifestações
OAB
Podcast 15 Minutos
Redes Sociais
São Paulo
STF
Receba nossas notícias NO CELULAR
WHATSAPP: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.
Fonte: Gazeta Política