Investigação sobre acusação de estupro
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) ingressou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a investigação conduzida pelo Departamento de Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados (Depol) sobre a acusação de estupro contra o deputado Alfredo Gaspar (PL-RJ).
Lindbergh pede a anulação de um depoimento de um homem que declarou ter participado do aliciamento de uma jovem para se dizer vítima do crime sexual. O depoimento foi revelado na segunda-feira (10) e se refere a um caso de suposta testemunha em um caso de estupro praticado por Gaspar.
Contexto da acusação
A acusação de estupro contra Gaspar surgiu durante o encerramento dos trabalhos da CPMI do INSS, que apurava descontos irregulares em benefícios de aposentados. Lindbergh Farias e a senadora Soraya Thronicke apresentaram a notícia-crime, relatando o suposto estupro de vulnerável.
O caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), ganhando maior repercussão política após a confirmação da indicação de Gaspar como vice na chapa presidencial de Flávio Bolsonaro.
Reclamação de Lindbergh
Lindbergh alega que o procedimento investigatório da Câmara foi instaurado a pedido do próprio Alfredo Gaspar, que ele declarou como seu “desafeto político” e um “interessado direto”, o que motivaria a nulidade.
Ele também sustenta que não foi intimado, notificado, ouvido ou sequer informado sobre a existência do inquérito administrativo, tomando conhecimento da apuração apenas após a produção unilateral das acusações.
Lindbergh pede a suspensão imediata do trâmite do Boletim de Ocorrência e a nulidade do procedimento, além da apuração de abuso de autoridade e a remessa dos autos ao Procurador-Geral da República (PGR) para avaliar a ocorrência de potenciais ilícitos ou crime de abuso de autoridade.
Fonte: Gazeta Política