Receba notícias por email
Banco Master
Banco Central
Por Guilherme Grandi
Por Guilherme Grandi
25/08/2026 às 15:39
25/08/2026 às 15:39
Dê de presente
Prefira a Gazeta no Google
Ouça este conteúdo
A Justiça do Trabalho manteve suspensas as demissões coletivas realizadas pelo grupo Casas Bahia, que reúne Casas Bahia, Ponto e Extra.com. A decisão extinguiu o mandado de segurança apresentado pela empresa para derrubar a liminar que determinou a reintegração dos trabalhadores.
No despacho da decisão tomada na segunda-feira (24) e tornado público nesta terça-feira (25), a juíza Sandra Nara Bernardo Silva entendeu que o pedido da varejista não cumpriu os requisitos legais para esse tipo de ação. Segundo a magistrada, documentos necessários para analisar o caso não foram anexados ao processo.
“As decisões em curso integram amplo processo de reestruturação, necessário para garantir a continuidade e a sustentabilidade do negócio, bem como a preservação dos empregos mantidos”, afirmou a varejista em uma nota em que diz adotar as medidas processuais cabíveis.
VEJA TAMBÉM:
Justiça decreta falência da Oi pela segunda vez após administrador prever apagão
Com a nova decisão, continua válida a liminar concedida pela juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos após ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC). A entidade questionou as demissões e afirmou que a empresa não comunicou previamente os sindicatos sobre os cortes.
A decisão também impede novas demissões coletivas até que sejam cumpridas as exigências previstas em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A regra estabelece a necessidade de negociação coletiva com o sindicato antes da realização de dispensas em massa e o restabelecimento dos benefícios dos empregados.
A juíza ainda estabeleceu uma multa diária de R$ 500 por trabalhador, limitada a 10 salários de cada funcionário, e uma penalidade de R$ 10 mil também para cada um caso volte a demitir sem intermediação sindical.
VEJA TAMBÉM:
Braskem aprova pedido de recuperação extrajudicial para conter dívida de US$ 11 bi
De gigante do varejo à recuperação judicial: como a Casas Bahia chegou à crise
Sorvetes Häagen-Dazs deixam de ser vendidos no Brasil após 29 anos
O grupo demitiu cerca de 3 mil trabalhadores na semana anterior ao pedido de recuperação judicial, apresentado para reorganizar uma dívida estimada em R$ 17,3 bilhões. No mesmo processo de reestruturação, 298 lojas foram fechadas.
O caso agora também será discutido em uma tentativa de conciliação trabalhista no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) do Foro Trabalhista de Brasília. A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs) pediu para participar da ação como assistente da CNTC, enquanto as partes e o Ministério Público do Trabalho têm 15 dias para se manifestar sobre o pedido.
A crise das Casas Bahia é atribuída à combinação de dívida elevada, juros altos, aumento da inadimplência, menor prazo concedido por fornecedores e dificuldades nas operações de comércio eletrônico.
Deixe sua opinião
Encontrou algo errado na matéria?
Comunique erros
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Principais Manchetes
Antes vistos como rivais, Michelle, Tarcísio e Nikolas engajam campanha de Flávio
Flávio aposta em caso Lulinha para desgastar candidatura de Lula
Escolhido de Trump para assumir embaixada no Brasil se posiciona sobre eleições de outubro
Gilmar, Moraes, Dino e Zanin são as maiores provas do risco de Lula 4
Receba nossas notícias NO CELULAR
WHATSAPP: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.
Fonte: Gazeta Economia