Receba notícias por e-mail
Eleições 2026
Alexandre Garcia
Por Vinicius Macia
Por Vinicius Macia
28/08/2026 às 09:17
28/08/2026 às 09:17
Dê de presente
Prefira a Gazeta no Google
Ouça este conteúdo
A juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília, negou um pedido do deputado federal André Janones (Rede-MG) e manteve no ar um vídeo de Inteligência Artificial em que o parlamentar é representado como uma lagartixa. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (26).
De acordo com os autos, o conteúdo se referia ao animal como pertencente à espécie fictícia "Janonius Rachadinhius" e afirmava que tal espécie "adora seesconder dentro de uma rachadinha de parede". As referências apontam para as suspeitas de rachadinha no gabinete do parlamentar mineiro. A magistrada reconheceu a conexão e afirmou que a sátira é legítima, uma vez que está conectada não com atributos físicos, mas com o mandato.
"O incômodo provocado pela crítica é inerente ao debate público e não constitui, isoladamente, fundamento para a supressão do conteúdo. Exigir que a crítica dirigida a agentes políticos seja amena ou palatável equivaleria a esvaziá-la" justificou.
Mesmo com a negativa da liminar, a magistrada determinou que a Meta forneça os dados cadastrais de seis perfis no Instagram apontados como responsáveis pela publicação, além de manter os registros de conexão e acesso dos últimos seis meses. Só após a identificação é que a big tech poderá pedir autorização para descartar os dados.
A Gazeta do Povo entrou em contato com o gabinete de Janones. O espaço segue aberto para manifestação.
VEJA TAMBÉM:
Janones volta a cobrar militância e alerta para virada de Flávio nas pesquisas
Janones volta à campanha de Lula e promete atuação sem “medo, pudor e remorso”
Juíza converge com critério usado em caso Tarcísio-Chucky e tese de Mendonça
A decisão liminar leva em consideração a capacidade do conteúdo gerado por inteligência artificial de enganar o espectador. Para a juíza, fica "evidente ao espectador médio" que o vídeo não é real, sendo impossível a conclusão de que o animal retratado de fato existe.
O entendimento converge com o que decidiu o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) em um caso em que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem seu rosto fundido ao do personagem Chucky, do filme Brinquedo Assassino.
Na ocasião, a campanha do governador argumentou que era o caso de deepfake. Para a Corte, porém, não haveria margem para que o eleitor se confundisse.
"A incidência das restrições e exigências atinentes ao uso de conteúdo sintético/inteligência artificial no ambiente eleitoral pressupõe manipulação apta a criar, substituir ou alterar a identidade da pessoa de modo a induzir percepção enganosa no eleitor (deepfake), não alcançando representações manifestamente hiperbólicas, satíricas ou distópicas desprovidas de verossimilhança fática", fixou.
Na semana seguinte, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Mendonça mandou remover um vídeo em que uma simulação do banqueiro Daniel Vorcaro narra um suposto acerto financeiro com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O magistrado viu risco de confusão, mas não se limitou a tratar apenas do caso concreto e propôs consolidar a avaliação do grau de realismo como tese para diferenciar deepfake de outros conteúdos sintéticos.
"Considera-se deep fake o conteúdo sintético de áudio, vídeo ou combinação de ambos que, mediante criação, substituição ou alteração digital de imagem ou voz, apresente grau de realismo ou verossimilhança objetivamente apto a produzir falsa percepção de autenticidade quanto a manifestação, comportamento, fato ou circunstância representados", diz a tese.
VEJA TAMBÉM:
Janones vê esquerda “fofa” e cobra militância “sem nojinho” para não levar surra da direita nas eleições
Janones quer QG de Lula no condomínio de Bolsonaro para “fazer da vida dele um inferno”
Magistrada explica decisão sobre Flávio Bolsonaro em sentido oposto
A juíza chegou a mencionar outra decisão envolvendo um opositor de Janones, com esclarecimentos sobre a diferença entre os casos. Em fevereiro, Priscila mandou um militante petista remover duas postagens que associam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao regime nazista. As publicações não estão mais disponíveis.
A liminar considerou que a associação a uma ideologia criminosa tem potencial de ferir a dignidade do senador, ao retratá-lo com uma suástica e afirmar que seria implantado um governo nazista no Brasil caso o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vença a corrida ao Planalto.
A magistrada explica que, no caso de Flávio, não há vínculo entre as imagens e fatos da vida política, ao contrário das suspeitas de rachadinha no gabinete de Janones. As associações, nesse sentido, não teriam referências a nenhum fato concreto do debate público, dirigindo-se à pessoa, não ao politico.
"Aqui, ao contrário, a crítica se ancora em fato público e apurado oficialmente, o que desloca a conduta para o campo, ainda que áspero, do debate político legítimo", conclui.
VEJA TAMBÉM:
“Descer o cacete” e “abafar” falas de Lula: Janones ensina táticas a militantes
Janones é alvo de mais dois processos no Conselho de Ética por ofensa e falso testemunho
Perfil alvo do processo publica imagens de personalidades como animais
Um dos perfis de Instagram citados é o "Estranhos Animais", que acumula 18,7 mil seguidores e possui em suas publicações outras sátiras de políticos como animais. A última postagem mostra uma "cobra de duas cabeças", com os rostos dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes. No conteúdo, é dito que a espécie "rocamboles demorais" é "especialista em devorar jornalistas e suas fontes", em referência à decisão de Moraes de investigar a fonte do jornalista Luiz Pablo, que descobriu o uso de carros oficiais por Flávio Dino e seus familiares.
Quem também aparece é o filho do presidente Lula (PT), Fábio Luís Lula da Silva, como "morcegão do INSS", em alusão às suspeitas de envolvimento nas fraudes em descontos associativos. Em outra postagem, Lulinha é retratado como um parasita e caminha ao lado de Antônio Carlos Camilo Antunes, o "careca do INSS".
As sátiras possuem colaborações com outros perfis, como "Margem Direita", "Narrativas Curiosas" e "República da Paródia", que seguem outras estruturas narrativas, incluindo vídeos sintéticos em que os personagens aparecem de forma realista.
Deixe sua opinião
Encontrou algo errado na matéria?
Comunique erros
Use este espaço apenas para a comunicação de erros
Principais Manchetes
Polarização antecipa 2º turno nas eleições estaduais
Ministros do STF discutem encerrar inquérito das fake news antes das eleições
Lula diz que não conhece Roberta Luchsinger, mas fotos mostram os dois juntos
A fraude e o abuso que levaram Filipe Martins à prisão
Tudo sobre:
Alexandre de Moraes
André Janones
Flávio Dino
Jair Bolsonaro
Receba nossas notícias NO CELULAR
WHATSAPP: As regras de privacidade dos grupos são definidas pelo WhatsApp. Ao entrar, seu número pode ser visto por outros integrantes do grupo.
Fonte: Gazeta Política