Contexto da Decisão
O presidente do STF, Edson Fachin, anunciou que o tribunal julgará de forma colegiada as decisões do ministro Alexandre de Moraes envolvendo buscas contra um jornalista e sua suposta fonte. A medida visa reforçar a colegialidade da Corte após críticas sobre o sigilo da fonte e a liberdade de imprensa em investigações ligadas ao inquérito das fake news em Brasília.
Posicionamento de Fachin
Fachin indicou que a Presidência do STF adotará providências para que o plenário delibere coletivamente sobre ordens recentes de busca e apreensão expedidas por Alexandre de Moraes. O objetivo é que o tribunal, como um todo, analise a validade e a duração de investigações que afetam profissionais da imprensa.
Motivação da Reação da Sociedade
A operação da Polícia Federal mirou o jornalista Luís Pablo e o ex-secretário Raimundo Cutrim, suspeito de ser a fonte de reportagens sobre o uso de veículos oficiais pelo ministro Flávio Dino. A Constituição garante o sigilo da fonte para que jornalistas possam trabalhar sem que o Estado intimide quem passa informações de interesse público.
Defesa de Moraes
Após a fala de Fachin, Moraes afirmou que as buscas foram necessárias porque o jornalista teria cometido o crime de perseguição contra Flávio Dino. Ele rebateu a sugestão de levar o caso ao plenário completo, argumentando que eventuais recursos devem ser julgados na Primeira Turma do STF.
Posicionamento de Flávio Dino
O ministro Flávio Dino negou qualquer irregularidade no uso de veículos oficiais e afirmou que ele e sua família, incluindo seus filhos crianças, foram monitorados clandestinamente. Em nota, ele relatou que imagens de seus itinerários normais foram produzidas sem autorização, o que configuraria uma ameaça à sua segurança física.
Fonte: Gazeta Política