Medidas contra o “turismo de parto”
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou dois decretos para restringir a cidadania automática por nascimento e combater o “turismo de parto”. As ordens executivas visam impedir que estrangeiras viajem ao país apenas para garantir o passaporte americano aos filhos.
O que é o “turismo de nascimento”?
É uma prática em que mulheres estrangeiras viajam para os Estados Unidos com vistos de turismo ou negócios, mas com o objetivo real de dar à luz em solo americano. Como a lei atual garante cidadania a quase todos que nascem no país, o bebê passa a ter direitos de cidadão americano.
Quais são os grupos que perderão o direito à cidadania automática?
As novas ordens focam em quatro categorias: filhos de funcionários de governos estrangeiros que não possuem imunidade diplomática total; filhos de pessoas classificadas como “inimigos estrangeiros”; filhos de mulheres que entraram no país de forma enganosa para parir; e uma categoria condicional para filhos de pais estrangeiros em geral, caso o Congresso mude as leis no futuro.
Como o governo pretende combater as empresas que lucram com isso?
Uma das frentes do decreto foca no mercado de intermediários. Existem empresas que vendem pacotes completos incluindo viagem, hospedagem e suporte médico para estrangeiras grávidas. O Departamento de Estado e o de Segurança Interna agora têm ordens para intensificar a fiscalização e punir esses esquemas.
As novas medidas podem ser anuladas pela Justiça?
É muito provável que sim. A 14ª Emenda da Constituição dos EUA garante que todos os nascidos no país são cidadãos americanos, e a Suprema Corte já barrou tentativas anteriores de Trump de mudar essa regra por decreto.
Fonte: Gazeta Mundo