Conselho de Ética parado
O Conselho de Ética do Senado, responsável por analisar denúncias de quebra de decoro parlamentar contra senadores, está sem funcionar desde julho de 2024. A paralisação ocorre devido à falta de designação dos integrantes e da instalação do colegiado pela Presidência da Casa.
Como consequência, pelo menos 19 representações ficaram sem qualquer análise, o que levou a oposição a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar destravar o órgão.
Casos pendentes
Entre os casos que aguardam eventual análise estão nomes da base governista e da oposição, como Soraya Thronicke (Podemos-MS), Ciro Nogueira (PP-PI), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Marcos do Val (Podemos-ES), Giordano (MDB-SP), Jorge Seif (PL-SC), Marcos Rogério (PL-RO), Plínio Valério (PSDB-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM). O próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também é alvo de representações que permanecem paradas.
Representações contra Alcolumbre
Entre os argumentos apresentados nas representações contra Alcolumbre estão alegações de suposta omissão na apreciação de pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de acusações de abuso das prerrogativas da Presidência do Senado ao deixar de encaminhar requerimentos apresentados por parlamentares.
Repercussões
A ausência de funcionamento do Conselho de Ética motivou o Partido Novo a impetrar um mandado de segurança no STF. A legenda sustenta que a Mesa Diretora do Senado estaria sendo omissa ao não adotar as providências necessárias para a eleição dos membros e instalação do colegiado.
Segundo o senador Eduardo Girão (Novo-CE), a permanência do Conselho de Ética sem funcionamento gera um conflito de interesses, já que o próprio presidente do Senado é alvo de representações que dependem da instalação do colegiado para serem analisadas.
A reportagem procurou as assessorias dos senadores Soraya Thronicke, Ciro Nogueira, Flávio Bolsonaro, Giordano, Marcos do Val e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para comentar sobre as representações protocoladas e a paralisação do Conselho de Ética. Até a publicação desta reportagem, não houve retorno.
Fonte: Gazeta Política