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Eleições 2026
Alexandre Garcia
Por Cristiano Carlos
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Brasília
Brasília
12/08/2026 às 16:30
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Logo após declarar apoio explícito à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acelerou a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) da Gasolina (114/2026) e da Medida Provisória 1357/2026, popularmente conhecida como a MP das Blusinhas. Esses projetos têm alto impacto político e eleitoral e são de grande interesse do Planalto.
O texto do PLP 114/2026, que aparece na lista de votação do Plenário, autoriza o Ministério da Fazenda a promover a isenção ou a redução das alíquotas de tributos federais incidentes sobre os preços dos combustíveis no mercado interno do país.
O mecanismo foi formulado sob a justificativa técnica de conter os impactos de eventuais choques de preços da cotação do barril de petróleo no cenário internacional.
No entanto, a articulação para votar o projeto antes das eleições despertou fortes reações da oposição na Câmara, que aponta o uso instrumental da proposta com finalidade puramente eleitoral.
Parlamentares oposicionistas denunciam que a medida concede ao governo uma carta na manga para intervir artificialmente no mercado de combustíveis e mitigar a inflação no curto prazo.
Manobra eleitoral e os combustíveis
Interlocutores próximos da oposição avaliam que o Palácio do Planalto pretende utilizar a atual instabilidade no mercado internacional de energia, agravada pelas tensões geopolíticas e conflitos entre os Estados Unidos e o Irã, como pretexto para acionar o dispositivo legal.
Com isso, o governo petista conseguiria forçar a redução ou o congelamento dos preços na bomba justamente durante o período de campanha.
A inclusão do PLP da Gasolina na pauta de votações da semana ocorre em meio a um esforço concentrado de deliberações em Brasília, podendo ser apreciado em Plenário a qualquer instante.
Fontes ligadas ao Planalto confirmam que a aceleração da pauta foi fruto de um pedido pessoal e direto do próprio Lula e prontamente atendido por Hugo Motta.
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Além da pauta dos combustíveis, outra demanda expressa do presidente Lula colocada no topo das prioridades da Câmara é a aprovação da Medida Provisória 1357/2026, a MP das Blusinhas.
O texto encontra-se atualmente em fase de análise. Para facilitar esse processo, Motta atuou para viabilizar a criação nesta quarta-feira (12) de uma Comissão Mista, que iniciou sua primeira sessão.
A MP estabelece a manutenção da alíquota zero do Imposto de Importação para compras internacionais realizadas por meio de plataformas de e-commerce até o limite de US$ 50, e vale até o dia 22 de setembro deste ano.
A proposta é tratada pelo núcleo político do governo como uma medida indispensável para conter focos de impopularidade junto aos consumidores de baixa e média renda. O Planalto definiu a aprovação definitiva da isenção tributária como meta prioritária no Legislativo antes da perda de validade da medida.
Em contrapartida, entidades representativas do varejo e da indústria nacional mantêm forte pressão sobre o Congresso para que a MP perca a eficácia e caduque, o que acarretaria o retorno automático da cobrança da alíquota federal de 20%.
Mesmo diante do apelo do setor produtivo nacional pela manutenção da competitividade dos empregos locais, a condução de Hugo Motta sinaliza a disposição de blindar os interesses governistas e dá ritmo acelerado de tramitação da medida.
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Fonte: Gazeta Política