Decisão do STF
O ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida ocorreu após a divulgação de uma carta escrita por Bolsonaro, na qual o ex-presidente atribui ao filho a função de porta-voz durante a disputa eleitoral de 2026.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e está impedido de utilizar redes sociais e acessar a internet. Durante entrevista à CBN Santos, Zema afirmou que a troca de correspondências por pessoas detidas é uma prática comum e questionou a restrição imposta pelo Supremo.
Críticas de Zema
Zema acusou o STF de extrapolar suas atribuições constitucionais, atuando “mais como um tribunal político do que um tribunal jurídico”. Isso, para ele, indica uma “disfuncionalidade do Brasil e perseguição política”.
Além disso, Zema questionou a atuação dos ministros do Supremo em casos ligados ao ex-presidente. “Ministro do Supremo, em qualquer país sério, julga questões constitucionais. Aqui no Brasil, ministro do Supremo está perdendo tempo avaliando carta que alguém que está detido envia ou não envia”, prosseguiu Zema.
Justificativa do STF
Ao justificar a decisão, Alexandre de Moraes destacou que uma das medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro proíbe o uso de redes sociais, tanto de forma direta quanto por intermédio de terceiros. Na avaliação do ministro, Flávio Bolsonaro descumpriu as restrições e adotou uma “conduta irregular” ao divulgar o conteúdo da carta.
Além disso, Moraes determinou o envio do caso ao Ministério Público Eleitoral (MPE), que deverá apurar uma possível prática de propaganda eleitoral antecipada por parte do senador.
Fonte: Gazeta Política