Decisão do Tribunal
A influenciadora e advogada Deolane Bezerra teve um recurso negado por unanimidade pela 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que manteve sua prisão na Penitenciária de Tupi Paulista (SP). Os desembargadores rejeitaram o pedido da defesa para que ela fosse transferida a uma Sala de Estado-Maior.
Motivo da Decisão
A relatora, desembargadora Renata William Rached Catelli, destacou que Deolane já se encontra recolhida em um Pavilhão Especial destinado exclusivamente a presas que gozam da prerrogativa de cela especial. Segundo a magistrada, a estrutura garante separação da população carcerária comum e oferece condições compatíveis com a finalidade da Sala de Estado-Maior.
Condições da Prisão
A decisão também considerou informações da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) segundo as quais a influenciadora permanece em um espaço com estrutura diferenciada, incluindo banheiro com água quente, televisão, ventilador, kits de higiene, quatro refeições diárias e direito à visita íntima mensal.
Reação da Defesa
A defesa de Deolane Bezerra recebeu com serenidade a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. A defesa sustenta que a cela em que ela se encontra não corresponde ao que estabelece a legislação e seguiremos lutando pela defesa da prerrogativa e da liberdade.
Fonte: Gazeta Brasil