PEC que beneficia agentes de saúde é aprovada no Senado
O Senado aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A aprovação ocorreu com 73 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção, em ambos os turnos.
Votação dos senadores
Embora os totais tenham sido os mesmos, houve uma troca entre os senadores que registraram seus votos. No primeiro turno, o senador Marcos do Val (Avante-ES) não compareceu, mas votou a favor da matéria no segundo turno. Já o senador Izalci Lucas (PL-DF) votou a favor da PEC no primeiro turno, mas não registrou seu voto no segundo.
Posição do governo
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), líder do governo no Senado, liberou a bancada e anunciou que não votaria, pois seria a única a se posicionar contra a PEC. No entanto, todos os governistas que participaram da votação se posicionaram a favor do texto.
Os votos dos senadores foram os seguintes: Alan Rick (REPUBLICANOS-AC) – Sim, Alessandro Vieira (MDB-SE) – Sim, Ana Paula Lobato (PSB-MA) – Sim, Angelo Coronel (BA-REPUBLICANOS) – Sim, Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) – Sim, Beto Faro (PT-PA) – Sim, Camilo Santana (PT-CE) – Sim, Carlos Fávaro (PSD-MT) – Sim, Carlos Portinho (PL-RJ) – Sim, Carlos Viana (PSD-MG) – Sim, Chico Rodrigues (PSB-RR) – Sim, Cid Gomes (PSB-CE) – Sim, Ciro Nogueira (PP-PI) – Sim, Cleitinho (REPUBLICANOS-MG) – Sim, Confúcio Moura (MDB-RO) – Sim, Damares Alves (REPUBLICANOS-DF) – Sim, Dr. Hiran (PP-RR) – Sim, Dra. Eudócia (PSDB-AL) – Sim, Eduardo Braga (MDB-AM) – Sim, Eduardo Gomes (PL-TO) – Sim, Efraim Filho (PL-PB) – Sim, Eliziane Gama (PSD-MA) – Sim, Esperidião Amin (PP-SC) – Sim, Fabiano Contarato (PT-ES) – Sim, Fernando Dueire (PE-PSD) – Sim, Flávio Arns (PSB-PR) – Sim, Giordano (PODEMOS-SP) – Sim, Hermes Klann (PL-SC) – Sim, Humberto Costa (PT-PE) – Sim, Irajá (PSD-TO) – Sim, Ivete da Silveira (MDB-SC) – Sim, Izalci Lucas (PL-DF) – Sim, Jader Barbalho (MDB-PA) – Sim, Jaime Bagattoli (PL-RO) – Sim, Jaques Wagner (PT-BA) – Sim, Jayme Campos (UNIÃO-MT) – Sim, Jorge Kajuru (PSB-GO) – Sim, Jussara Lima (PI-PSD) – Sim, Laércio Oliveira (PP-SE) – Sim, Leila Barros (PDT-DF) – Sim, Lucas Barreto (AP-PSD) – Sim, Luis Carlos Heinze (PP-RS) – Sim, Magno Malta (PL-ES) – Sim, Mara Gabrilli (PSD-SP) – Sim, Marcelo Castro (PI-MDB) – Sim, Marcio Bittar (PL-AC) – Sim, Marcos Rogério (PL-RO) – Sim, Nelsinho Trad (PSD-MS) – Sim, Omar Aziz (PSD-AM) – Sim, Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) – Sim, Otto Alencar (PSD-BA) – Sim, Paulo Paim (PT-RS) – Sim, Plínio Valério (PSDB-AM) – Sim, Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO) – Sim, Randolfe Rodrigues (PT-AP) – Sim, Renan Calheiros (AL-MDB) – Sim, Renan Filho (AL-MDB) – Sim, Roberta Acioly (REPUBLICANOS-RR) – Sim, Rodrigo Pacheco (PSB-MG) – Sim, Rogério Carvalho (PT-SE) – Sim, Romário (PL-RJ) – Sim, Sérgio Moro (PL-PR) – Sim, Sérgio Petecão (PSD-AC) – Sim.
Impacto da PEC
A PEC tem um impacto estimado em cerca de R$ 27 bilhões em dez anos. A aprovação da proposta é considerada uma derrota para o governo Lula, que havia se posicionado contra a medida.
Fonte: Gazeta Política