Disputa judicial antecipada
Antes mesmo do início da propaganda eleitoral, PT e PL já levaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mais de 130 ações e representações sobre conteúdos publicados nas redes sociais envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Esse número representa um aumento de 329% em relação ao mesmo período da eleição de 2022.
Estratégia jurídica
A estratégia jurídica de ambas as pré-campanhas tem o objetivo de conter desgastes e retirar conteúdos considerados irregulares por meio de decisões da Justiça Eleitoral. O PL, de Flávio, contabiliza ao menos 66 representações desde o início do ano, também voltadas principalmente à remoção de publicações e à responsabilização de adversários e autores de conteúdos nas redes sociais.
Decisões do TSE
No último dia 22, por exemplo, o vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, determinou a remoção de publicações que afirmavam que uma proposta apoiada pelo PL acabaria com o descanso semanal e criaria uma escala de trabalho “7×0”. A medida foi tomada em uma representação apresentada pelo partido de Flávio, que apontou postagens nas redes sociais X e Threads atribuídas a parlamentares como a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) e os deputados Rogério Correia (PT-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ).
Judicialização da pré-campanha
A judicialização da pré-campanha cumpre uma função mais ampla, buscando proteger a imagem dos pré-candidatos e conter narrativas consideradas prejudiciais. Além disso, tais decisões devem estabelecer, antes mesmo do início oficial da campanha, os limites sobre o que poderá ou não ser explorado na disputa presidencial deste ano.
Opinião de especialistas
Segundo o especialista em Direito Administrativo e sócio do escritório Caires, Marques & Mazzaro Advogados, Pedro Henrique Mazzaro Lopes, o crescimento das representações marca uma mudança de patamar em relação às eleições anteriores. “Estamos diante de uma mudança de patamar, não de uma simples oscilação. As pré-campanhas já protocolaram mais de cem representações em 2026, um salto de mais de trezentos por cento em relação ao mesmo período de 2022. A disputa migrou das ruas para os autos antes mesmo de começar. Hoje, processar o adversário virou parte da estratégia de campanha, e não o seu desfecho”, afirma.
Fonte: Gazeta Política