Resposta do Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde rebateu um estudo divulgado pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps) que mostrou que, em 2025, os recursos destinados à Atenção Primária financiaram mais itens de infraestrutura do que equipamentos médicos utilizados diretamente no atendimento à população.
De acordo com o levantamento, 65,7% dos equipamentos adquiridos com emendas individuais para a Atenção Primária correspondiam a itens de infraestrutura e material de escritório, como cadeiras, computadores e aparelhos de ar-condicionado. Já os equipamentos médicos de baixo custo, como eletrocardiógrafos, representaram 27,9% das aquisições.
Execução de emendas
O Ministério da Saúde afirmou que cumpre estritamente a programação de emendas parlamentares aprovada pelo Congresso Nacional e que a escolha sobre onde e como esses recursos serão aplicados cabe aos próprios parlamentares.
A pasta destacou que o orçamento da saúde pública aumentou nos últimos anos e ressaltou investimentos realizados diretamente pelo governo federal, como o Novo PAC Saúde, que prevê R$ 7,6 bilhões para construção de 2,6 mil Unidades Básicas de Saúde, entrega de mais de 150 mil equipamentos para a atenção primária e ampliação da telessaúde.
Distribuição de recursos
A pesquisa também identificou que a distribuição dos recursos ocorre de forma desigual pelo país, com cerca de 70% dos municípios brasileiros recebendo emendas para investimentos em saúde entre 2023 e 2025. No entanto, algumas cidades receberam valores muito superiores a outras, sem que exista uma regra nacional que determine uma divisão proporcional dos recursos.
Os municípios das regiões Norte (63%) e Nordeste (59%) receberam menos emendas parlamentares, embora sejam mais dependentes de repasses da União para manter serviços básicos. Por outro lado, cidades do Centro-Oeste (85%), Sul (76%) e Sudeste (73%) tiveram mais recursos.
Fonte: Gazeta Economia