Declarações de Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou as escolas cívico-militares e o homeschooling durante a reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Niterói (RJ). Lula questionou a lógica por trás dessas opções educacionais, afirmando que elas representam uma ‘supremacia da ignorância’.
‘Quando aparece, em pleno século 21, alguém achando que a solução da educação nesse país é a escola cívico-militar, alguém dizendo que não quer que o filho vá para a escola, que o filho vai aprender dentro de casa, alguma coisa está errada’, disse o presidente.
Defesa do Ensino Público
Lula defendeu o ensino público, a política de cotas e investimentos na educação. Em abril, ele havia dito que o Brasil ‘não precisa’ de escolas cívico-militares. O governo Lula encerrou o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) em 2023, uma das bandeiras da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Homeschooling no Brasil
Em setembro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prática de homeschooling não fere a Constituição, mas estabeleceu que o exercício livre da modalidade depende de uma lei aprovada pelo Congresso. Atualmente, a matrícula na escola convencional é obrigatória, e pais que optam pelo homeschooling podem enfrentar questionamentos jurídicos.
De acordo com a Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED), o homeschooling foi adotado por 75 mil famílias e atingiu mais de 150 mil estudantes no Brasil. Lula enfatizou a importância da educação pública e gratuita, destacando que o Brasil não precisa de escolas cívico-militares para oferecer uma educação de qualidade.
Fonte: Gazeta Política