Crise no ICL
O Instituto Conhecimento Liberta (ICL) está enfrentando uma de suas maiores crises de reputação e credibilidade. Após uma demissão em massa no instituto, o criador do ICL, Eduardo Moreira, revelou que antecipou uma distribuição milionária de lucros para evitar a incidência do imposto que antes era defendido por ele.
Defesa da reforma tributária
Eduardo Moreira é conhecido por defender uma reforma tributária que taxe acionistas e sócios de empresas nos lucros e dividendos. No entanto, quando a legislação brasileira passou a tributar os dividendos, o ICL antecipou a distribuição de lucros para evitar a cobrança de impostos.
Moreira admitiu em um vídeo que a distribuição de lucros foi feita para evitar o pagamento de mais de R$ 5 milhões em impostos e tributos. Isso gerou críticas, pois o empresário defende a tributação dos lucros e dividendos, mas não quer pagar o imposto quando se trata de seus próprios ganhos.
Tributação de dividendos
A tributação sobre os dividendos estava inativa no Brasil há três décadas. A cobrança voltou como uma forma de equalizar as perdas de receita trazidas pela ampliação da faixa de isenções de Imposto de Renda entre os trabalhadores que recebem, em média, até R$ 5 mil mensais.
A Lei 15.270/2025 estabelece uma alíquota de 10% sobre lucros e dividendos superiores a R$ 50 mil por beneficiário a partir de janeiro de 2026. As empresas precisaram calcular e aprovar a distribuição de juros e dividendos até 31 de dezembro do ano passado para seguirem isentas dos 10% de IR ou sobre remessas ao exterior.
Fonte: Gazeta Economia