Governo pretende reduzir juros do empréstimo consignado
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende reduzir o teto dos juros do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS, atualmente fixado em 1,85% ao mês. O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, confirmou que solicitará à equipe técnica estudos para avaliar um possível corte na taxa máxima.
Resistência do setor bancário
O setor bancário está resistindo à medida, alegando que a redução dos juros afetaria a rentabilidade da modalidade. As entidades que representam os bancos afirmam que utilizar apenas a Selic como referência não reflete o custo real das operações. Segundo Ricardo Andreassa, diretor técnico de crédito consignado da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), o governo não apresentou dados e estudos para embasar o critério de redução dos juros.
Impacto nos aposentados e pensionistas
A redução dos juros do empréstimo consignado pode beneficiar os aposentados e pensionistas do INSS, que pagam juros altos para obter crédito. No entanto, as entidades bancárias alertam que a definição de um teto abaixo dos custos efetivos pode reduzir a oferta de crédito justamente para os públicos mais vulneráveis, como idosos, pessoas com deficiência e beneficiários do BPC/Loas.
De acordo com dados do Banco Central, em maio, o estoque de empréstimos consignados do INSS alcançou R$ 281 bilhões, com uma taxa média cobrada pelas instituições financeiras de 1,82% ao mês, próxima do limite atualmente permitido.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) defende que qualquer revisão considere todos os custos envolvidos na operação, como captação de recursos, despesas operacionais, riscos e tributos. A entidade alerta que a definição de um teto abaixo dos custos efetivos pode reduzir a oferta de crédito para os aposentados e pensionistas.
Fonte: Gazeta Economia