Desbloqueio de recursos
O governo federal anunciou o desbloqueio de R$ 5,7 bilhões do orçamento de 2026. Com isso, o montante bloqueado passará de R$ 23,7 bilhões para R$ 17,9 bilhões. O detalhamento de quanto será liberado a cada órgão sairá na próxima quinta-feira (30) por meio de um decreto.
Contexto do desbloqueio
A medida foi anunciada durante a coletiva de imprensa que apresentou o relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do terceiro bimestre, realizada nesta sexta-feira (14). Conduziram a apresentação o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e a secretária de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Débora Freire.
De acordo com o documento, o desbloqueio será possível por conta da redução de despesas obrigatórias sujeitas à limitação. Esse valor passou de R$ 2,2 trilhões no segundo bimestre para R$ 2,4 trilhões agora. Compuseram a queda nos gastos:
Detalhes da redução de gastos
Despesas com pessoal e encargos sociais: R$ 4,2 bilhões;
Benefícios previdenciários: R$ 3,2 bilhões;
Benefício de Prestação Continuada (BPC): R$ 3,2 bilhões.
Impacto nas contas federais
O comparativo entre os dois bimestres demonstra uma melhora nas contas federais, com redução de R$ 8,3 bilhões no déficit primário. Explica o fôlego a alta de quase R$ 13 bilhões na arrecadação com o Imposto de Renda. Também ajudaram os cofres públicos as seguintes altas:
Detalhes da arrecadação
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins): R$ 5,6 bilhões;
Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL): R$ 4,8 bilhões;
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): R$ 4,4 bilhões;
Imposto de Importação: R$ 2 bilhões;
Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): R$ 200 milhões.
Mesmo assim, o Planalto ainda enfrenta um déficit primário de R$ 52 bilhões enquanto corre contra o tempo para atingir a meta de superávit de R$ 34,3 bilhões.
A Fazenda também reviu as projeções do cenário macroeconômico, elevando a avaliação do PIB em R$ 33 bilhões e diminuindo a expectativa do preço do petróleo de US$ 91,25 para US$ 79,16 o barril. Por outro lado, a equipe econômica prevê uma inflação 0,59% maior, passando de 4,49% para 5,08% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou de 4,57% para 5,30% com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), uma alta de 0,73%.
Fonte: Gazeta Economia