Proposta em discussão
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, está discutindo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma proposta para endurecer as regras do arcabouço fiscal em um eventual quarto mandato. A principal mudança em estudo reduz o limite anual de crescimento das despesas públicas de 2,5% para 1,5%, além da criação de novos gatilhos para restringir o avanço dos gastos obrigatórios.
A sinalização foi apresentada por Durigan durante conversas com representantes de instituições financeiras, segundo apurações da Folha de S. Paulo e do site Poder360. O ministro buscou transmitir ao mercado o compromisso de fortalecer o controle das despesas caso o presidente seja reconduzido ao cargo.
Contexto econômico
A discussão ocorre em um momento de crescimento contínuo da dívida pública brasileira, que atingiu R$ 9,2 trilhões em junho e se aproxima do Produto Interno Bruto (PIB), estimado em R$ 12,7 trilhões em 2025. Esse avanço aumenta o volume de recursos destinados ao pagamento de juros, reduzindo o espaço para investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança.
A Instituição Fiscal Independente (IFI) reforçou os alertas sobre a situação das contas públicas ao projetar que a dívida bruta poderá atingir 115% do PIB até 2036. O órgão considera esse patamar elevado para uma economia emergente e afirma que o atual arcabouço fiscal enfrenta riscos crescentes de sustentabilidade.
Principais fatores para o avanço da dívida
Entre os principais fatores apontados pela IFI para o avanço da dívida estão déficits primários sucessivos nos próximos anos, crescimento contínuo das despesas obrigatórias vinculadas ao salário mínimo, aumento dos gastos com Previdência e Benefício de Prestação Continuada (BPC), e manutenção de juros elevados, que encarecem o custo da dívida pública.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) também defende a adoção de políticas fiscais capazes de reduzir o endividamento público. Em relatório recente, o organismo afirmou que a política fiscal deve permanecer focada na reconstrução das reservas fiscais e em colocar a dívida pública em uma trajetória firmemente descendente.
Fonte: Gazeta Economia