Condenação e defesa
A ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, condenada por corrupção, contratou o advogado brasileiro Rafael Valim para recorrer da decisão perante organismos internacionais.
O jurista brasileiro tem experiência em julgamentos perante tribunais internacionais e escreveu um livro com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin Martins.
Contexto da condenação
Kirchner foi condenada a seis anos de prisão por administração fraudulenta em detrimento da administração pública na concessão de contratos de obras públicas e inelegibilidade perpétua para cargos públicos.
A ex-governante argentina cumpre pena em prisão domiciliar há um ano em decorrência deste caso e chegou a ser visitada por Lula.
Recursos internacionais
No ano passado, a Suprema Corte ratificou a condenação e a defesa de Kirchner anunciou que tentaria reverter a decisão por meio de órgãos internacionais, alegando parcialidade do Judiciário argentino, violação sistemática do devido processo legal e o uso do sistema penal como ferramenta de neutralização política.
Valim reforçará a equipe ao lado do espanhol Javier Borrego, ex-juiz do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, no processo de tentar reverter a sentença proferida contra a ex-governante de esquerda em 2024.
Fonte: Gazeta Mundo