Empréstimo bilionário estrangeiro
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou um empréstimo de cerca de R$ 5 bilhões pedido pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a órgãos estrangeiros para o financiamento de projetos de desenvolvimento nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Detalhes do empréstimo
Os pedidos aprovados incluem 300 milhões de euros (cerca de R$ 2 bilhões) da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e US$ 500 milhões (cerca de R$ 2,8 bilhões) do New Development Bank (NDB), conhecido como Banco do Brics e presidido pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Em ambos os casos, o mutuário é a União, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Como determina a Constituição, operações de crédito externo da União dependem de autorização do Senado antes da assinatura dos contratos.
Destinação dos recursos
Segundo o governo, os recursos serão destinados ao fortalecimento dos fundos federais de desenvolvimento regional, como o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO). A proposta é ampliar a capacidade de financiamento de projetos públicos e privados voltados ao desenvolvimento econômico dessas regiões.
Entre os investimentos previstos estão obras de infraestrutura, como rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, além de projetos nas áreas de saneamento, energia, logística, telecomunicações e tecnologia da informação.
Condições de pagamento
As duas operações têm condições semelhantes de pagamento, com o desembolso dos recursos ao longo de cinco anos seguido de um período de carência de aproximadamente cinco anos. A amortização será feita em parcelas semestrais durante 20 anos, conforme as condições negociadas com cada instituição financeira.
O empréstimo ainda precisa ser aprovado no plenário do Senado. Antes de serem encaminhadas ao Senado, as operações receberam parecer favorável da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que concluíram pelo atendimento às exigências legais e fiscais para a contratação.
Fonte: Gazeta Economia