Decisões da Suprema Corte
A Suprema Corte dos EUA divulgou uma série de decisões que afetam o presidente dos EUA, Donald Trump. Uma delas ampliou os poderes do presidente para demitir funcionários de agências governamentais, enquanto outra decisão permitiu que a governadora do Federal Reserve, Lisa Cook, permanecesse no cargo até a conclusão de um litígio pendente.
Nova Jurisprudência
A decisão no caso conhecido como ‘Trump v. Slaughter’ modifica as proteções que impediam os presidentes de demitir livremente funcionários desses tipos de agências e anula um precedente estabelecido em 1935. Trump demitiu Rebecca Slaughter, funcionária da Comissão Federal de Comércio, em março de 2025, o que levou a uma ação judicial.
Demissão de Lisa Cook
A Suprema Corte permitiu que Lisa Cook permanecesse em seu cargo até que um processo pendente em um tribunal inferior seja resolvido. Esta é a primeira vez nos 111 anos de história da Reserva Federal que um governador é demitido.
Reações
Trump criticou a decisão da Suprema Corte de rejeitar seu recurso que buscava anular uma sentença que o obriga a pagar US$ 5 milhões à escritora E. Jean Carroll por agressão sexual e difamação, e prometeu continuar ‘lutando’ contra o caso.
Outras Decisões
A Suprema Corte também decidiu que as autoridades eleitorais podem contabilizar os votos enviados pelo correio que chegarem após o dia da eleição, desde que tenham sido postados antes dessa data. Além disso, a decisão da Suprema Corte mantém leis semelhantes em pelo menos 18 outros estados e territórios.
Fonte: Gazeta Mundo