Cancelamento do Evento
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) decidiu cancelar o evento de lançamento de sua pré-candidatura em Macapá, após uma representação do Ministério Público Eleitoral apontar indícios de propaganda eleitoral antecipada.
Diante do público reunido, Randolfe comunicou a decisão judicial e afirmou que a medida seria integralmente cumprida.
Motivos do Cancelamento
A Procuradoria Eleitoral sustentou que o evento utilizava uma estrutura considerada incompatível com as regras vigentes para o período de pré-campanha, caracterizando uma promoção antecipada da candidatura.
O senador afirmou que a atividade havia sido organizada pelo partido e sinalizou que uma nova mobilização deverá ocorrer futuramente.
Representação do Ministério Público
Além do pedido de cancelamento do evento, o Ministério Público Eleitoral já havia protocolado uma representação contra o senador por causa de uma mobilização realizada no fim de semana para adesivação de veículos e distribuição de materiais promocionais ligados ao lançamento da pré-candidatura em Macapá.
A Procuradoria solicitou o reconhecimento da prática de propaganda eleitoral antecipada e a aplicação de multa de R$ 25 mil.
De acordo com o Ministério Público, a mobilização foi promovida também por meio das redes sociais do senador, onde foram divulgados convites ao público e registros das atividades.
Pela legislação brasileira, a propaganda eleitoral só é autorizada oficialmente a partir de agosto do ano da eleição.
Fonte: Gazeta Política