O que são pautas-bomba?
Pautas-bomba são propostas legislativas que aumentam os gastos públicos de forma significativa e imediata, geralmente sem apresentar fonte de custeio. Tais projetos de lei preocupam porque preveem novos pisos salariais e regras de aposentadorias excepcionais que recaem diretamente sobre o orçamento dos entes federativos – União, estados e das cidades.
A aprovação das pautas-bomba
Nas comissões e durante a sessão legislativa da tarde desta quarta-feira (10), o Senado aprovou o aumento do piso salarial de médicos e dentistas, com impacto estimado em R$ 47 bilhões, a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, com impacto estimado de R$ 30 bilhões em 10 anos e a renegociação de dívidas de produtores rurais, que poderá custar R$ 800 bilhões ao longo dos próximos 10 anos.
Oportunismo eleitoral
A pressão que tais propostas exercem sobre o governo Lula é especialmente sensível em ano eleitoral, quando o Poder Executivo tenta, ao mesmo tempo, melhorar a popularidade e equilibrar as contas. Entidades setoriais aproveitam a época de maior sensibilidade política para pressionar por reajustes e direitos, criando um cenário em que a popularidade imediata dos políticos acaba atropelando a responsabilidade com o dinheiro público e o futuro das contas.
Reações ao fenômeno
Diante deste cenário, o decano do STF Gilmar Mendes já fez manifestações públicas no sentido de barrar tais propostas. Da mesma maneira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, faz apelos pela responsabilidade fiscal. Lula já declarou que, sem o STF, não governa. As manifestações do decano indicam que ele vai atender e socorrer o governo.
Fonte: Gazeta Economia